Modelo Pedido Reconsideração

contribuições previdenciárias. sor das Faculdades Campos Salles/ nentes aos processos administrativo e judicial tributários abordados neste livro, com atualização que Este livro vem acompanhado de um CD, que contém 44 modelos de petições e recursos judiciais e um modelo de sentença, cuja relação pode ser vista em índice em sua parte final. SP nas disciplinas Direito Tributário São inúmeros os aspectos concer- A matéria é disposta nos seguintes capítulos: Filho);…

Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres Apresentação A sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do Brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O fortalecimento do Estado Brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para…

Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres Coordenação – Geral do Manual Sérgio Antonio Martins Carneiro Samara Douets Vasconcelos Cunha Dias Apresentação A sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do Brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O fortalecimento do Estado Brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para…

Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres Apresentação A sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do Brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O fortalecimento do Estado Brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para…

Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres Apresentação A sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do Brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O fortalecimento do Estado Brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para…

autora, Maria Gomes, e de seu cônjuge, requerida na petição inicial de uma ação de separação judicial para evitar a dilapidação do patrimônio do casal, o réu sustenta, através de petição, que o deferimento de liminar se revela equivocado porque (1) o pedido em tela, por se tratar de uma cautelar prevista no art. 822, III, CPC, deveria ser requerido de forma autônoma, sendo insuscetível de ser aproveitado pelo juiz e consequentemente concedido incidentalmente; (2) que somente provas…

procedimento, etc. O administrador não pode inventar. As formalidades têm que ser observadas, porém, circunstâncias que não gerarem prejuízo podem ser desconsideradas, como por exemplo, a exigência de apresentação da carta-convite em determinado modelo de envelope, fonte, tamanho e cor. Deve prevalecer o princípio da razoabilidade. (IV) Princípio do Sigilo das Propostas As propostas são sigilosas até o momento da abertura em sessão pública. Cada licitante saberá, única e…

AULA / PRATICA PENAL II MODELO. DENÚNCIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. O Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem oferecer DENÚNCIA contra JOSÉ ANTONIO DA SILVA, qualificado as fls. 16 pelos fatos que abaixo passa a expor: Consta dos autos do incluso inquérito policial que o indiciado no dia 12 de fevereiro de 2009, por volta das 23 horas, no…

| |Assinatura | ATENÇÃO: As respostas aos pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos administrativos e demais avisos serão divulgadas mediante publicação de nota na página web COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br), ficando as licitantes obrigadas a acessá-la para obtenção das informações prestadas

COMENTÁRIO: O militar punido não ficará em local fechado, podendo utilizar todas as dependências do quartel, bem como poderá participar do serviço ou de cursos. Como o militar não terá desconto de sua remuneração, este trabalha normalmente. Art. 18. A pedido do transgressor, o cumprimento da sanção de permanência disciplinar poderá, a juízo devidamente motivado, da autoridade que aplicou a punição, ser convertido em prestação de serviço extraordinário, desde que não implique prejuízo…