Eticetera
Público Federal
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor
Público Federal
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor
Público Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Brasília • 2010
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Paulo Bernardo Silva
Secretário de Recursos Humanos
Duvanier Paiva Ferreira
Diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do
Servidor
Sérgio Antonio Martins Carneiro
Edição e Distribuição
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Recursos Humanos
Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor - DESAP
Esplanada dos Ministérios, Bloco C
CEP: 70.046-900 – Brasília / Distrito Federal
Telefone: (61) 2020-1043
E-mail: siapesaude@planejamento.gov.br
O presente Manual foi instituído pela Portaria nº 797 de 22 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2010
Tiragem: 20 mil exemplares
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
É permitida a reprodução total ou parcial desta obra desde que citada a fonte
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor
Público Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Brasília • 2010
Coordenação Técnica de
Elaboração do Manual
Supervisão de Editoração e Projeto
Gráfico
Vera Regina Pasquali Peixoto
Rosilã Jacques Pereira
Comissão de Elaboração:
Revisão e diagramação
Armando Augusto Peixoto
Njobs Comunicação
José Humberto Frazão de Menezes
Impressão
Jussara Nogueira Terra Burnier
Luis Guilherme de Souza Peçanha
Gráfica Premier
Márcia de Carvalho Cristóvão Silva
Apoio Técnico-Operacional
Samara Douets Vasconcelos Cunha Dias
Claudia Coura Moreira Campos
Colaboradores:
Cantídio Lima Vieira
Carla Maria Manzi Pereira Baracat
Frederico José Machado Porto
Regina Lúcia de Campos Vieira
Regina Lucy de Moraes