Hc em sede de transgressão disicplinar militar

VALDINEI FERNANDES FELICIANO

DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS CONTRA ATO PUNITIVO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

Prof. Orientador Danilo Júnior de Oliveira
Universidade Norte do Paraná

Prof. Cláudia Ferreira Alves Teixeira
Universidade Norte do Paraná

Prof. Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra
Universidade Norte do Paraná

AGRADECIMENTOS
Primeiramente ao Grande Arquiteto do Universo por ter me incluído em seus planos e por todas as bênçãos concedidas.
Agradeço também a minha esposa Catarina, que de forma especial e carinhosa me deu força e coragem, me apoiando nos momentos de dificuldades.
Também agradeço a Ana Júlia, minha filha, que ainda no ventre materno, apesar de não ter conhecimento disto, iluminou de forma especial meus pensamentos.
Agradeço ainda a Bibliotecária Sandra Maria de Carvalho Pereira, a qual com paciência muito auxiliou na consecução deste trabalho.
Ao meu orientador, Professor Mestre Danilo Junior de Oliveira, professor e amigo, que a esse estudo acompanhou.
Agradeço também o Sr. Capitão QOPM Lênio Westley Júnior, pelas luzes nos momentos de escuridão.
E não deixando de agradecer aos meus pais, Maria e Gumercindo, a quem eu rogo todas as noites a minha existência.

FELICIANO, Valdinei Fernandes. Do cabimento do habeas corpus contra ato punitivo administrativo disciplinar na Polícia Militar do Estado do Paraná: 2010. 106 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, Universidade Norte