Nacionalidade

DANIELE RUSSO

Nacionalidade e sua Evolução

Unisal
Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Americana
2011
DANIELE RUSSO

Nacionalidade e sua Evolução

Relatório parcial referente à Bolsa de Iniciação Científica BIC SAL, sob orientação do Prof. Ms. Thiago Fernando Cardoso Nalesso, Curso de Direito do Centro Unisal em Americana.

Unisal
Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Americana
2011

“O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns aos outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros”. (Santo Agostinho)
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Este é o primeiro relatório do projeto de pesquisa “Nacionalidade e sua Evolução” que está sendo desenvolvido no Programa de Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica do UNISAL – Bic Sal. Neste relatório será apresentado uma síntese do trabalho de pesquisa desenvolvido, durante o primeiro semestre de 2011.
O inicio deste trabalho tem o objetivo de apresentar alguns conceitos que estão diretamente ligados e relacionados com a nacionalidade e que devem ser entendidos para que haja uma melhor compreensão do que vem a ser discutido posteriormente. No decorrer do trabalho haverá comentários sobre as formas de aquisição da nacionalidade brasileira e qual ou quais o(s) critério(s) adotado(s) pelo Brasil para efeito de atribuição da nacionalidade. Dessa forma, serão analisadas as hipóteses de aquisição originária e se o Brasil adota o critério do direito do solo, direito do sangue ou um critério misto para atribuição da nacionalidade de origem. Verificar-se-á, ainda, as formas de aquisição derivada (secundária) e o procedimento necessário para adquiri-la.
O principal objetivo deste