Modelo Pedido Reconsideração

Democrático e do Estado de Direito, não como simples reunião formal dos correspondentes elementos, evidenciam um conceito novo que os supera, na medida em que incorpora um componente revolucionário de transformação do status quo. O Estado de Direito é um modelo que Estado em que a lei é o eixo condutor da vida da sociedade e do Estado. Nele, as competências das unidades estatais são definidas na lei; nele, há a criação de mecanismos de proteção do cidadão, permitindo que particulares…

artigos submetidos não devem ter sido enviados a outro periódico e serão encaminhados para avaliação apenas quando estiverem integralmente dentro das normas da Revista. Para elucidar mais ainda os autores quanto às normas da Revista, lhes é fornecido o MODELO DE ARTIGO. Os autores deverão solicitar, à especialista, a correção ortográfica de Português, Inglês e/ou Espanhol de seus artigos, antes de submetê-los ou devolvê-los à Revista, em qualquer etapa de tramitação. Artigos com…

da Ordem Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, tem sua organização, funcionamento e estatuto, estabelecidos por esta lei. § 1º - São símbolos institucionais da Polícia Civil: o Hino, a Bandeira, O Brasão e o Distintivo, segundo modelos estabelecidos em regulamento. § 2º - A Polícia Civil, dirigida por Delegado de Polícia de Carreira, é composta de:***** a - Autoridades Policiais Civis; ***** b - Agentes da Autoridade Policial Civil. ***** Art. 2º - Os Policiais…

Variant/Passat/Passat Variant/Tiguan/Touareg 02.01.2015 (Data de atualização) Volkswagen do Brasil Cópia proibida Manual de Garantia para Concessionários VW 12 Garantia legal e garantia contratual Garantia VW Plano de manutenção para todos os modelos abaixo: 10.000 KM ou 6 meses (uso normal) 5.000 KM ou 6 meses (uso severo) KM ou tempo, considerar o que ocorrer primeiro. Nome fantasia (família) Garantia total do veículo (anos) TSA1 até 31/12/13 TSA1…

condições do(s) indivíduo(s)portador (es) de doença ocupacional ou acidentado(s). i) Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos quadros III,IV,V e VI,constantes na NR-4 devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados á Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro , através do…

sanitária; lavrar auto de infração, expedir intimação e aplicar penalidades de advertência, quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade; encaminhar as amostras de fontes naturais como poços, minas, cactólicos, bicas, etc., para análise dos pedidos relacionados com serviços individuais de abastecimento de água; receber solicitação de alvará e caderneta de controle sanitário para os estabelecimentos comerciais e/ou industriais, fazendo registros e protocolos para expedição…

contemplados pelo NEPT. 2.3 FAP 2.4 Mendes Júnior conquista benefícios com redução do percentual FAP 14/04/2011 Ao aliar a nova metodologia do FAP a um modelo de gestão consistente, a Mendes Júnior conseguiu uma redução de 36,5%. Ao aliar a nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) a um modelo de gestão consistente, a Mendes Júnior conseguiu uma redução de 36,5% em seu FAP” uma economia de cerca de R$ 2 milhões. Esse trabalho foi apresentado…

Tesouro Nacional. § 2o Os débitos decorrentes do não-pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, de multas aplicadas pelo Ministério do Turismo serão, após apuradas sua liquidez e certeza, inscritos na Dívida Ativa da União. Art. 39 Caberá pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da efetiva ciência pelo interessado, à autoridade que houver proferido a decisão de aplicar a penalidade, a qual decidirá no prazo de 5 (cinco) dias. § 1o No caso de indeferimento,…

Ciência sem Fronteiras. 12.2 O pedido de reconsideração deve estritamente contrapor o motivo do indeferimento, sendo claro, consistente e objetivo, não incluindo fatos novos, que não tenham sido objeto de análise de pontos constantes da proposta original encaminhada pelo candidato quando da sua inscrição nesta Chamada. 12.3 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 12.4 O resultado sobre o pedido de reconsideração deverá ser…

ANEXOS.......................................................................................................................... 56 PERGUNTAS FREQUENTES ....................................................................................... 59 MODELOS ...................................................................................................................... 64…