Modelo Pedido Reconsideração

apresentar nenhuma comprovação das informações descritas no curriculum acadêmicoprofissional, será atribuída pontuação 0 (zero), implicando na eliminação automática do(a) candidato(a). candidato(a), através do preenchimento do formulário padrão conforme modelo do anexo B, que será apreciado pelas comissões examinadoras instituídas na forma deste Edital. 6.2. O(A) candidato(a) deverá preencher completamente todos os campos exigidos no formulário eletrônico do recurso, indicando os itens…

Distrato 7.4 Fecho do Distrato 7.5 Aspectos Formais 51 51 51 51 51 51 51 52 52 52 52 52 52 53 53 54 54 54 54 55 55 55 55 55 55 55 56 57 57 57 57 57 57 59 59 59 59 59 6 Anexos: Documentação Exigida Constituição Alteração Extinção (Distrato) Modelos Contrato Social Preâmbulo com Espólio Preâmbulo Após Conclusão do Formal de Partilha Transformação Distrato Legislação Lei 4.595, de 19 de Dezembro de 1964 Lei 4.595, de 31 de Dezembro de 1964 Lei 4.728, de 14 de Julho de 1965 Lei…

Psicologia constituirá, em caráter extraordinário, uma Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista, composta por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, cuja atribuição será a análise da documentação referente ao pedido da concessão e do registro do título profissional de especialista em Psicologia. § 1o - Os membros da Comissão deverão estar inscritos nos Conselhos Regionais de Psicologia há pelo menos 5 (cinco) anos, possuir notório…

restituído à Administração Regional que o autuou, para que o interessado seja notificado. Art.10 - Os recursos apresentados pelo interessado serão examinados pela Administração Regional. Parágrafo único. A critério da Administração Regional ou a pedido do interessado os recursos de que trata este artigo serão submetidos à consideração do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - IPDF, quando tratarem de assuntos relativos à Lei objeto desta regulamentação, a…

administrativo, gozam da presunção de veracidade, presumindo-se verdadeiros enquanto não apresentadas outras provas que infirmem o seu valor probatório (STJ. EREsp 519988/CE ). Fase Postulatória O processo administrativo previdenciário é deflagrado mediante pedido formulado pelo segurado ou dependente e, em algumas situações específicas, pelo empregador ou de ofício pela Administração. A relação jurídica processual possui, no pólo ativo, o segurado ou dependente que mantêm relação de…

atividade da micro-empresa TJSP - Agravo de Instrumento AI 249964820128260000 SP 0024996-48... Data de Publicação: 28/02/2012 Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS Ação de busca e apreensão ? Decisão de Primeiro Grau que postergou a apreciação do pedido liminar para depois da apresentação de contestação, afirmando ser imprescindível o devido contraditório, além do fato de que a ré está em recuperação judicial Alegação de que estariam presentes todos os requisitos necessários ao…

na base de dados do CadÚnico até a data da sua inscrição no concurso. 7.4 É da inteira responsabilidade do candidato procurar o órgão gestor do CadÚnico do seu município para a atualização do seu cadastro na base de dados. 7.5 Para a realização do pedido de isenção do pagamento da respectiva taxa de inscrição, o candidato deverá indicar no ato da inscrição o número do NIS e a autodeclaração de que está cadastrado junto ao órgão gestor, além do NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo…

horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos. § 5º - Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste Capítulo. QUADRO DE HORÁRIO Art. 74 - O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou turma. § 1º - O horário de trabalho será anotado em…

objetivos propostos sejam alcançados; c) delegar atribuições aos membros da CIPA; d) promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver; e) divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento; f) encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA; g) constituir a comissão eleitoral. 5.22 - O Secretário da CIPA terá por atribuição: a) acompanhar as reuniões da CIPA, e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros…

Excelência, com fundamento nos artigos 745 e seguintes do Código de Processo www.cers.com.br 3 CURSO DE PRÁTICA CÍVEL Prática Cível Luiz Dellore Civil e demais disposições aplicadas à espécie, opor os presentes. EMBARGOS DO DEVEDOR, com pedido de efeito suspensivo na execução movida por FÁBIO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n. (número), inscrito no CPF/MF sob o n. (número), residente e domiciliado…