Modelo Parecer Dispensa De Licitação Art 24 Xiii

curso! MÓDULO I - LICITAÇÕES MÓDULO I - LICITAÇÕES Unidade I - Conceitos básicos Unidade II - Obrigatoriedade da Licitação - Contratação sem Licitação Unidade III - Modalidades e tipos de licitação Unidade IV - Procedimento das Licitações Unidade V - Pregão Unidade 1 - Conceitos básicos Apresentação Nesta unidade, teremos nosso primeiro contato com a licitação, definida como um processo administrativo, ou seja, sequência de atos tendentes a um ato final…

OBJETO DA INSPEÇÃO ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO MODELO PARA ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE PLANEJAMENTO MODELO DE MATRIZ DE PLANEJAMENTO DE AUDITORIA EXECUÇÃO DA AUDITORIA PROJETO BÁSICO PROJETO EXECUTIVO CONTRATOS EXECUÇAO FÍSICA DA OBRA 4 4 4 5 5 6 7 7 9 10 11 12 12 14 15 16 21 21 22 22 22 23 24 3.0 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA 3.1 3.2 3.2.1 3.3 3.4 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO – PONTOS A OBSERVAR MATRIZ DE ACHADOS MODELO DE UMA MATRIZ DE ACHADOS CONTEÚDO…

Comissão Permanente de Licitação, sita na Rua Bom Jardim, n.º. 01- Centro – Jatobá - PE, até o dia XX/XX/2012, às 08h. • O início da sessão de abertura do envelope contendo a “Documentação” dar-se-á às 08h30m, do dia XX/XX/2012, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jatobá. • A abertura do envelope contendo a “Proposta Comercial” no mesmo dia e horário fica condicionada à desistência expressa de interposição do recurso de que trata o Art.…

autos do processo administrativo correspondente as razões para sua não realização, se for esse o caso, e os critérios objetivos previamente estabelecidos utilizados na escolha de determinada entidade, a teor do disposto no art. 7º da Lei 9.637/1998 e no art. 3º combinado com o art. 116 da Lei 8.666/1993. 5. As organizações sociais submetem-se a regulamento próprio sobre compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos provenientes do Poder Público, observados os…

Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna de Paiva Câmara dos Deputados Regimento Interno da Câmara dos Deputados 11ª edição Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas Resoluções nos: 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; 25, 37 e 38, de 1993; 57 e 58, de 1994; 1, 77, 78 e 80, de 1995; 5, 8 e 15, de 1996; 33, de 1999; 11 e 16, de 2000; 19, 21 e 25 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), de 2001; 27, 28 e 29, de 2002; 4 e 15, de 2003;…

de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna de Paiva Câmara dos Deputados REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 13ª edição 4ª reimpressão Aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas Resoluções nos: 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; 25, 37 e 38, de 1993; 57 e 58, de 1994; 1, 77, 78 e 80, de 1995; 5, 8 e 15, de 1996; 33, de 1999; 11 e 16, de 2000; 19, 21 e 25 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), de 2001; 27, 28 e 29, de 2002; 4 e 15, de 2003; 20, 22 e 23,…

PRÁTICA JURÍDICA III Professor: José Arthur Diniz Borges ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário PRÁTICA JURÍDICA III Aula I–Formatação de Pareceres Jurídicos....................................................................................... 3 Aula II–Formatação de Petições na Via Administrativa................................................................... 9 Aula III–Petição do Mandado de Segurança ................................................................................

TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I – POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO 1.1 – A POLÍTICA DE COMPRAS 1.2 – PLANEJAMENTO 1.2.1 – PLANEJAMENTO ESTATAL 1.2.2 – PLANEJAMENTO DE…

Fortalecimento das Capacidades Institucionais – IFCI / Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG / Editora IABS, Brasília-DF, Brasil - 2012. 164 p. : il. color. ; 24 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-64478-05-3 1. Poder Público e Terceiro Setor. 2. Quantitativo das OS, OSCIP e SSA nas Unidades Federativas. 3. Contrato de Gestão . I. Título. II. Instituto para o Fortalecimento das…

LEI Nº 1125/13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA – CE faço saber que a Câmara Municipal de Pacatuba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. TÍTULO I DO MODELO DE GESTÃO Art. 1º O Modelo de Gestão do Poder Executivo obedecerá, em todos os seus atos,…