Tcc sobre licitação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E
ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA

CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS

MONOGRAFIA

TEMA:
LICITAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA
RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL

Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS
ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN
YOUNG

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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
I – POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO
1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO
1.1
– A POLÍTICA DE COMPRAS
1.2
– PLANEJAMENTO
1.2.1 – PLANEJAMENTO ESTATAL
1.2.2 – PLANEJAMENTO DE LICITAÇÃO
2 – POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.1

– CERTIFICAÇÕES DAS SÉRIES ISO 9000 E ISO 14000

3 – LICITAÇÃO COMO POLÍTICA DE FOMENTAÇÃO AO COOPERATIVISMO POPULAR
3.1 – QUADRO COMPARATIVO ENTRE SERVIÇOS PRESTADOS POR
EMPRESAS COMERCIAIS E COOPERATIVAS DE TRABALHO
3.2 – ENTRAVES LEGAIS À PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS
EM LICITAÇÕES
II –

LICITAÇÃO

1 – CONCEITO E OBJETIVOS
2 – PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
2.1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
2.2 - PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE
2.3 - PRINCÍPIO DA MORALIDADE
2.4 - PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
2.5 - PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO
2.6 - PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE
2.7 - PRINCÍPIO DO PROCEDIMENTO FORMAL
2.8 - PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DE SEUS ATOS
2.9 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS LICITANTES
2.10 - PRINCÍPIO DO SIGILO NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS
2.11 - PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.12 - PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO
2.13 - PRINCÍPIO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
2.14 - PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

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3 – MODALIDADES DA LICITAÇÃO
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6

-

CONCORRÊNCIA
TOMADA DE PREÇOS
CONVITE
CONCURSO
LEILÃO
PREGÃO

4 – TIPOS DE LICITAÇÃO
4.1
4.2
4.3
4.4

-

MENOR PREÇO
MELHOR TÉCNICA
TÉCNICA E PREÇO
MAIOR LANCE OU OFERTA

5 – FASES DA LICITAÇÃO
5.1
5.2
5.3
5.4