Modelo Mandado De Segurança

DE VAGAS EM CARGOS DO ESTADO X, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da autoridade coatora responsável, integrante da Pessoa Jurídica que que através de ilegalidade ou abuso de poder violou direito liquido do Impetrante e certo não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, conforme comprovará. DA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE MANDATO DE SEGURANÇA. visando…

Estrutura da petição de Mandado de Segurança EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (DE DIREITO) DA .............VARA FEDERAL (ESTADUAL) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO..........(ou outro, conforme a esfera e o juízo) [pic] ......................., brasileiro, solteiro, profissão, CPF n. .................., residente e domiciliado na Rua ................... - .......... - CEP ............... - .........../........., Cargo ............., (ou Pessoa Jurídica de Direito Privado,…

domiciliada na AV.Mugus Morará, n. 620 apt 50, Maringá-PR, vem, via seu procurador judicial (procuração anexada), mui respeitosamente, com fulcro no artigo. 5º, LXIX, da Constituição Federal e nos termos da Lei 1.533/51, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do Ilustríssimo senhor PRESIDENTE DA COMISSÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Marcos Vinícius Furtado, – OAB, entidade prestadora de serviços públicos, com endereço na Rua Garejo, nº 235 –…

MANDADO DE SEGURANÇA Mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou coletivo, liquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, lesado ou ameaçado de lesão, por ato de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. (Hely Lopes de Meirelles. 1994. p.15) Encontra previsão

em anexo) e ao final assinados, com escritório situado no endereço, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 282, CPC, art. 5º, inciso LXIX da Constituição Federal de 1988 e art. 1º e seguintes da Lei 12.016/09 impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do Ilustríssimo Senhor Secretário da Fazenda do Estado de __, pelas razões de fato e de Direito, que passa a expor a seguir: FATOS A impetrante ao adquirir veículos com o intuito de aumentar a…

intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…), com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando proteger direito líquido e certo seu, indicando como coator o Excelentíssimo Senhor Doutor GOVERNADOR DO ESTADO DE (…), o qual é vinculado à pessoa jurídica do ESTADO DE (…), pelos motivos que…

CPF nº..., residente e domiciliado à rua..., bairro..., cidade..., CEP..., vem, com o devido e necessário acatamento e respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado e procurador (procuração anexa), ingressar com MANDADO DE SEGURANÇA, com fulcro no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, tendo em vista as razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I- DOS FATOS Mévio de Tal, com quarenta e dois anos de idade, pretende candidatar-se a cargo vago,…

Doutor Juiz de Direito da _________ Vara Criminal da Comarca______________. ‘’Mandado de Segurança” “ Reginaldo “(qualificação completa), por seu advogado subinscrito, com escritório na ____________ ( endereço completo),vem, muito respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal combinado com a Lei nº 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com PEDIDO LIMINAR em face do ato praticado pelo Dr. Delegado de…

receberá intimação, vem, com fulcro no art.5º, LXIX, art. 105, I, b, da Constituição Federal, ,e Lei 1533/51, na forma do art. 282, do Estatuto Processual Civil e do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA Contra o ato abusivo do Excelentíssimo Senhor Ministro FULANO DE TAL, titular da Pasta do Ministério X e perante o Ministério X, sediado em Brasília/DF, podendo receber intimações na Esplanada dos Ministérios, n.º, anexo,…

respeitosamente à presença de V. Exa. impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, de acordo com o art. 5º, LXIX da Constituição Federal e Lei nº 1.533/51 contra Ato do Exmo. Sr..........................,Diretor da.................com sede na Rua ...........,nº ..., Bairro: ..........,Belo Horizonte, MG, CEP: ...., de acordo com os fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: 1-(expor os motivos do presente mandado de segurança, explicando qual direito…