Processo Civil

Pedido. Litisconsórcio (+ de 1 autor ou réu) Perito Escrivão Intérprete Depositário Analista e técnicos judiciários Oficial de justiça Ministério Público (Art.81 a 85) Atos Processuais Petição inicial, contestação reconvenção, audiência, provas, sentença (Ex.: divórcio -> desconstituir o vínculo). Prazos: veicular os espaços de tempo para cada ato processual. “Para que a ação possa se formar tem que ter no mínimo um autor e um réu.” Jurisdição voluntária: Requerentes e requeridos. Causa de Pedir Fatos, Fundamentos Jurídicos Pedido Danos Morais (extrapatrimoniais) # Estético Art.286, CPC Pedido certo e determinado. Pedido Genérico – pedido certo e determinável. Condição da Ação (Art. 6, CPC). Caso de prova anterior: Seu Agenor, internado (...). O filho quer uma instalação de home care em casa. Filho do Agenor não pode ser parte. A relação do direito material envolve Agenor x Plano de saúde! Gabarito Oficial: autorizou 3 respostas: a- Agenor como autor, mas por estar em coma, ele estaria representado por seu filho; b- Simplesmente Agenor como parte; c- Advogado (Art. 37) pode formular uma inicial para a prática de atos urgentes. Juntada da Procuração no prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15. Em desfavor do hospital ou do plano de saúde. Art. 585,CPC Aula 1.5 Procedimentos /Rito Comum (Ordinário e Sumário) Especiais (Voluntária não…

EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso do processo, Suzana vendeu o bem a uma colega de trabalho, Carla, sem, no entanto, avisá-la da ação…

nos dois primeiros meses receber o locativo no endereço do próprio imóvel locado. Decorridos mais de vinte dias sem que o locador comparecesse para recebimento do aluguel José Carlos culminou por ajuizar ação de consignação em pagamento, baldada que restou a notificação por carta do depósito ofertado. Passado algum tempo, como não lograva êxito em citar o locador que residia na capital, eis que é surpreendido por uma carta precatória citatória extraída de uma ação de despejo por falta…

previsibilidade desapareceram do mapa. A partir da segunda metade da década de 1940, e ganhando uma aceleração gradativamente maior, começou a surgir à instabilidade e imprevisibilidade, frutos do dinamismo e da complexidade do novo mundo. O avião a jato, comunicações por satélite, televisão, fax e principalmente o computador provocaram tremendo impacto tornando as mudanças muito mais amplas e velozes. Cabe às empresas criar o espaço, estimular o desenvolvimento e oferecer o…

Professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Privado na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. APRESENTAÇÃO COMO USAR ESTE LIVRO A presente obra tem como finalidade auxiliar o operador do Direito em diversos contextos: o advogado, na sua postulação em juízo, na área cível, e o estudante, tanto na graduação (na disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.ª fase do Exame…

Professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Privado na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. APRESENTAÇÃO COMO USAR ESTE LIVRO A presente obra tem como finalidade auxiliar o operador do Direito em diversos contextos: o advogado, na sua postulação em juízo, na área cível, e o estudante, tanto na graduação (na disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.ª fase do Exame…

“WIRED TO CARE” PROJECTO ACONCHEGO . HÉLDER CAFÉ 211055 JOÃO FIGUEIREDO 211077 JOSE CALADO 211091 MARIA DO CARMO MARTINS 211095 NUNO FELICIANO 211003 Mestre Joaquim Caetano Gestão de Comunicação IPAM 2012/2013 Grupo 6 G2NA Página 1 Resumo Hospedagem de estudantes do Ensino Superior em casas de seniores na Baixa do Porto - É um projecto inovador levado a cabo mediante uma parceria entre a Câmara Municipal do Porto e a Federação Académica do Porto. Este visa promover…

de pósgraduação em Direito Privado na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. APRESENTAÇÃO COMO USAR ESTE LIVRO A presente obra tem como finalidade auxiliar o operador do Direito em diversos contextos: o advogado, na sua postulação em juízo, na área cível; e o estudante, tanto na graduação (na disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.a fase do Exame de Ordem e concursos…

remuneração e do abono de férias, Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário, Da prescrição e decadência; Direito Processual do Trabalho: Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação, Organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho, Demandas trabalhistas. Sujeitos. Causa. Classificação. Requisitos para o…

permitir que os movimentos por proteção social contemporâneos organizem-se globalmente de uma forma que não poderiam alcançar cem anos atrás. Como os “movimentos por proteção social” de Polanyi, a globalização contra-hegemônica é um processo. Minha análise terá como foco o processo de globalização contra-hegemônica e não a arquitetura institucional alternativa que poderá ser construída se esse processo tiver sucesso.xi Esta escolha implica, pelo menos, em dois princípios sobre os…