Modelo Exceção Pré Executividade Trabalhista

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

materializado/representado em um documento (título). Para a transferência do crédito é necessário a transferência do documento (título). Não há que se falar em exigibilidade do crédito sem a apresentação do título. É a regra geral. Atributo do TC: executividade, ou seja, o TC é, a princípio, um titulo executivo extrajudicial (art. 585, I, CPC). Medida excepcional que a jurisprudência vem admitindo: se o cheque estiver fazendo parte de uma ação penal ou de um inquérito, poderá ajuizar…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 3.6.6.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do examinando. 3.6.7. Caso o examinando esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas,…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

embargos de declaração, foi mantido o v. acórdão lavrado, cuja ementa é EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Contradição e omissão inexistentes Mero inconformismo. Embargos rejeitados. Portanto, não houve apreciação das alegações do recorrente que necessita do pré-questionamento da tese ventilada. Não havendo outra alternativa, interpôs novos embargos declaratórios para o reconhecimento da prescrição do primeiro contrato, uma vez que a interrupção somente verifica-se pela citação valida…

à arbitragem, foi um dos fatores que fez com que mais pessoas optassem pela arbitragem. Na lei anterior da arbitragem, a cláusula compromissória era um pré-­‐contrato, ou seja, não havia como obrigar a outra parte a utilizar a arbitragem conforme indicado no contrato. Além disso, ainda que a arbitragem…