Modelo De Recurso Extraordinario Civil

que o Brasil necessita equacionar muitos problemas sociais gerados principalmente pelas desigualdades sociais, mas para sanar todos esses problemas não podemos mais ficar dependente única e exclusivamente de nossas riquezas naturais. Com esses recursos somente,estaremos fadados a nos tornarmos etenos dependentes de tecnologias externas que consumirão a totalidade de nossas riquezas. Hoje já é consenso geral de que um país em desenvolvimento só conseguirá equacionar seus…

liberdade, a verdade é que Portugal é um país incomparavelmente melhor do que era anteriormente. Retomando a questão da administração pública e do serviço público, constatou-se, na altura, a necessidade de criar esta instituição, tendo sido usado como modelo inspirador a ENA francesa, sobre a qual foram encomendados vários estudos. Eu fui acompanhando, mais ou menos de perto, a evolução do instituto e, que me lembre, vim aqui pelo menos duas vezes, no tempo em que era presidente o…

violações passa necessariamente por uma maior eficiência,eqüidade e efetividade na alocação e implementação do gasto público do país. Com a crescente descentralização e municipalização das políticas públicas, a participação e a mobilização da sociedade civil na preparação e acompanhamento do orçamento público municipal tornam-se da maior importânciapara incluir projetos d e interesse da comunidade e corrigir eventuais desvios na sua execução. Nessa direção,o UNICEF e a Fundação João…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Alunos Desafio de Gestão de Pessoas PROFESSOR TUTORA PRESENCIAL Goiânia - GO Sumário Introdução De acordo com Silva, 2008, desde a autossubsistência do homem primitivo, passando pela troca, pelo mercantilismo, pela escravidão e pela industrialização, as condições de trabalho evoluíram e, hoje, conta-se com a influência de uma tecnologia tão avança que

: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CF. ART. 102, I, “D” E “I”. ROL TAXATIVO. MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA: PARADOXO. ORGANICIDADE DO DIREITO. FURTO QUALIFICADO…

Pietro.1 Ed. Atlas. PRINCIPAIS PEÇAS ADMINISTRATIVAS Existem 4 (quatro) principais peças utilizadas na prática administrativa: (i) Parecer e Recursos Administrativos: são peças realizadas no âmbito do exercício da própria Administração Pública. Ou seja, não se trata de uma peça judicial.  Impugnação Administrativa em Processo Administrativo Disciplinar; e  Recurso em Processo Licitatório. (ii) Petição inicial: esta peça, vale dizer, diz respeito às questões administrativa apreciadas…

demandas e reivindicações de uma sociedade civil que age no sentido de gerar a cidadania em todos os planos institucionais, até mesmo as relações da organização com a sociedade, o seu meio, e os atos afirmativos no sentido de aproximar a organização da sociedade, tendo como componente básico a responsabilidade social para discorrer com a sociedade. A revolução tecnológica tem proporcionado intensas transformações na sociedade, a dar início pelos grandes modelos sobre a função e o papel…

ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA Santo Ângelo (RS) (25 cm) 2013 LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA (título e subtítulo do trabalho, 11 cm)…

Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Advogado em Curitiba e São Paulo. 1. Introdução O enquadramento dos embargos declaratórios entre os recursos, objeto até de polêmicas, é expressamente previsto no Código de Processo Civil brasileiro (art. 496).1 A reforma processual de 1994 consolidou essa orientação ao eliminar a duplicidade de disciplina do tema – uma inserida no título dedicado aos recursos (arts. 535 a 538, ainda…

guarda compartilhada e modelos de guarda existentes. Analisa a guarda compartilhada como modelo ideal aos filhos, apontando vantagens e desvantagens. Para a realização do presente trabalho monográfico foi utilizado o método dedutivo, bem como realizada uma ampla pesquisa bibliográfica a respeito do tema, sendo utilizado também recurso eletrônico para coleta de dados em artigos publicados sobre o assunto e para colher jurisprudências sobre o tema. Foram estudados todos os modelos de…