Modelo De Recurso De Apelação Em Ação De Divórcio

virtude das modificações no seio da sociedade, principalmente concernente ao Direito de Família, este passou a assumir novas vertentes, com as transformações oriundas do pós-modernismo. Assim, percebe-se, nitidamente, que conceitos e problemáticas de um modelo tradicionalista, foram, praticamente, superados pelos novos arranjos familiares. Textos relacionados O instituto do legado Filiação socioafetiva Dano estético, dano institucional e dano social Responsabilidade do possuidor de…

Contudo, antes de alcançar a estrutura atual, que não somente consideram família os laços decorrentes do matrimônio, mas principalmente os laços constituídos pelo afeto, a família perpassou por inúmeras mudanças, cedendo espaço a novos modelos. Cada vez mais se reconhece que é no âmbito da afetividade que se organiza o desenvolvimento da pessoa, tornado-a mais completa e psiquicamente mais estruturada. É necessária uma visão mais ampla do conceito família, buscando identificar

Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para com supedâneo no art. 1.562 do Código Civil c/c art. 855 e segs. e art. 888, inc. VI, estes da Legislação Adjetiva Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DE “ARROLAMENTO”, “ALIMENTOS PROVISÓRIOS” e “GUARDA DE MENOR” contra JOÃO DOS SANTOS, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba(PR) – CEP…

instituto familiar, no decorrer da sua evolução, sofreu profundas mudanças jurídicas, sociais e científicas. Nos dias atuais a família possui valores diferentes. A conquista da mulher pela sua independência acabou por gerar um maior número de divórcios, bem como que a existência de exames técnicos para verificar a paternidade real acabou por revelar situações que sempre existiram, como aquelas em que crianças são concebidas pela infidelidade do marido ou da esposa com uma terceira…

casamento 5 2.3. Natureza Jurídica do Casamento. 7 2.4. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 9 2.5. Efeitos gerais decorrentes da dissolução da sociedade conjugal. 11 2.6 Casamento e União Homoafetiva. 14 3. UNIÃO ESTÁVEL 16 3.1 Modelo tradicional de constituição da família 16 3.2 O concubinato na jurisprudência como instituição familiar. 17 3.3 Distinção entre concubina e companheira com seus efeitos jurídicos. 19 3.4 A família no direito positivo constitucional.…

NATUREZA JURÍDICA Fazem parte do processo de conhecimento, com as peculiaridades do rito sincrético, mas o legislador os fez constar em “procedimentos especiais” em livro diferenciado no CPC (Livro IV) – em procedimento nominado para cada tipo de ação - dividido em dois títulos: Título I (arts. 890 a 1.102-C), sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e; Título II (arts. 1.103 a 1.210), dedicado aos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Note que no título I,…

foram abandonadas ou que não têm pais conhecidos. Se o juiz constatar que uma criança sofre risco de desenvolvimento, de saúde ou de vida, mesmo que viva com seus pais biológicos, ele poderá, depois de um processo regular com direito a todos os recursos permitidos, retirá-la do lar paterno, promover a destituição do pátrio poder do pais biológicos, e disponibilizá-la para a adoção. Naturalmente que esta é uma situação rara, e que só ocorre quando a criança sofre riscos efetivos e…

dessa responsabilização no âmbito da família, como será amplamente citada nesta pesquisa. 11 A pesquisa para o referido trabalho parte do ponto, que existindo o dano moral, ele deve ser indenizado. E, para que isso ocorra, deve-se propor uma ação de reparação. Todavia, o objetivo desta pesquisa é encontrar a resposta a questão: É possível um cônjuge processar o outro por danos morais pela violação dos deveres conjugais de fidelidade? A questão acima norteadora desta…

Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para com supedâneo no art. 1.562 do Código Civil c/c art. 855 e segs. e art. 888, inc. VI, estes da Legislação Adjetiva Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DE “ARROLAMENTO”, “ALIMENTOS PROVISÓRIOS” e “GUARDA DE MENOR” contra JOÃO DOS SANTOS, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba(PR) – CEP…

Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para com supedâneo no art. 1.562 do Código Civil c/c art. 855 e segs. e art. 888, inc. VI, estes da Legislação Adjetiva Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DE “ARROLAMENTO”, “ALIMENTOS PROVISÓRIOS” e “GUARDA DE MENOR” contra JOÃO DOS SANTOS, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba(PR) – CEP…