Análise do art. 306 do código brasileiro efetuada na delegacia de crimes de trânsito de tubarão/sc

gênero 67 Gráfico 10 - Quanto ao grau de escolaridade 68 Gráfico 11 - Quanto à faixa etária 69 Gráfico 12 - Quanto ao estado civil 70 Gráfico 13 - Quanto à situação financeira 72 Gráfico 14 - Quanto à profissão 73 Gráfico 15 – Quanto aos vícios que possuem 74 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................12 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 12 1.2 JUSTIFICATIVA 13 1.3 OBJETIVOS 14 1.3.1 Objetivo geral 14 1.3.2 Objetivos específicos 15 1.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 15 1.5 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS 16 2 O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE 15 2.1 MUDANÇA PROMOVIDA PELA LEI 11.705/2008 NO DELITO DE EMBRIGUEZ AO VOLANTE 18 2.2 ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO TIPO 18 2.2.1 Elementos objetivos 19 2.2.2 Elementos subjetivos 20 2.2.3 Natureza jurídica do crime 21 2.2.3.1 Crimes de perigo 22 2.2.3.2 Crimes de dano 23 2.2.3.3 Crimes de mera conduta 23 2.2.3.4 Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais 23 2.3 BREVE DISCUSSÃO ACERCA DO MEIO DE PROVA QUE CONFIGURA O CRIME 26 2.4 RETROTIVIDADE BENÉFICA DA NORMA 28 2.4.1 A abolitio Criminis 29 2.4.2 A novatio legis in mellius 30 2.5 SANÇÕES CORRELACIONADAS 31 3 ATUAÇÃO DO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ORGANISMO HUMANO 33 3.1 CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL DO USO DAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS 33 3.2 O ÁLCOOL 35 3.2.1 Definição e composição 35

dedutivo baseando-se no estudo de teoria e refinações de conceitos. (CONCLUSÃO) Após analise feita sobre a legislação em vigor, doutrinas e a tendência normativa, conclui-se que para a correta aplicação do princípio da presunção de inocência, seria necessário que o autuado, no caso de negar-se a realizar os testes de alcoolemia que dependam do seu consentimento, seja encaminhado ao médico da polícia judiciária, que é quem possui os conhecimentos necessários para verificar ou não a…

sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave (…

estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave…