A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA R­EGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ELIAS DIEGO RODRIGUES

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA

CHAPECÓ (SC),
2010
ELIAS DIEGO RODRIGUES

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Alexandre Adriano Cichovicz.

Chapecó (SC), julho de 2010.
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA

ELIAS DIEGO RODRIGUES

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Prof. Esp. Alexandre Adriano Cichovicz
Professor Orientador

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Prof. Me. Glaucio Wandre Vicentin
Coordenador do Curso de Direito

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Profª. Me. Silvia Ozelame Rigo Moschetta
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito

Chapecó (SC), julho de 2010.
ELIAS DIEGO RODRIGUES

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de