Modelo De Petição De Correção Do Fgts

reforço do argumento – entendimento - jurisprudencial - doutrinário Silogismo Segundo ARISTÓTELES: ―O Silogismo é um razoamento em que, dadas certas premissas, se extrai uma conclusão conseqüente e necessária, através das premissas dadas". Silogismo da petição inicial - Premissa maior : o embasamento juródico - Premissa menor : o caso concreto - Conclusão : a decorrencia lógica da subsunção - FATO : premissa menor - DIREITO : premissa maior a. Lei ; b. Jurisprudência. c.…

residente na rua , na Cidade de , no Estado do , ajustam a compra e venda com reserva de domínio, do objeto abaixo descrito, sob as cláusulas e condições seguintes: 1) O vendedor tem justo e contratado com o comprador a venda de um veículo de marca , modelo , ano , placa , chassi , cor , Renavam , potência , pelo preço justo e acertado de R$ ( ), obrigando-se o comprador a efetuar o pagamento nos seguintes prazos e valores; uma entrada no valor de R$ ( ), mais ( ) notas promissórias no…

aferições retromencionadas, obrigam a futura Contratada à imediata correção, sendo que na impossibilidade, o serviço não aprovado deverá ser refeito, correndo a expensas da contratada, eventuais despesas advindas da solicitada correção dos serviços que deverá ocorrer no primeiro dia útil subsequente ao apontamento da irregularidade, a contar da solicitação feita pela área requisitante, medindo-se o tempo gasto para a correção para posterior desconto ou compensação. 3.10. A…

falta de métodos nas empresas. Foi então que Frederick W. Taylor, um norte-americano que viveu de 1856 a 1915, definiu tarefas e atividades, distribuindo-as entre as pessoas, de modo que aquelas experiências pudessem ser repetidas depois, servindo de modelo para a realização de outras. É a Taylor que se deve um sistema de produção baseado na organização racional do trabalho, buscando o alcance do rendimento máximo com o mínimo de tempo e de atividade. Para trabalharmos de forma…

Planilha de Preços por Categorias (Especificação do objeto e Modelo Padrão de Planilha utilizada pelo Estado) II - Termo de Referência III -Modelo da Declaração de Inexistência de Empregado Menor IV -Modelo de Declaração de Habilitação (entregar junto com a ficha de credenciamento) V - Modelo de Ficha de Credenciamento VI -Minuta do Contrato VII – Modelo de Declaração para Microempresa ou, Empresa de Pequeno Porte VIII – Modelo de Declaração - Declaração de Contratos Firmados com…

histórica, interpretação e integração do direito do trabalho, contrato individual do trabalho, alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de trabalho, re­ muneração e salário, aviso-prévio e terminação do contrato de trabalho, FGTS, estabilidade e direito coletivo do trabalho. Procuramos também destacar centenas de jurisprudências correlatas com os assuntos apresentados, objetivando que o estudante possa ter a exata noção do entendimento adotado pelos Tribunais…

TÉNICAS DA PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS GERAIS Art. 282, CPC e 156, 157 e 295, I CPC Elementos gerais: a) Redação sempre em terceira pessoa; b) Texto dividido em parágrafos; c) Texto lógico Elemento lógico silogismo: Peça enquanto argumento: antecedente (premissas maior e menor) e consequente (conclusão). O fato é premissa menor e o fundamentos jurídico é premissa maior e o pedido é a conclusão. Deve haver relação entre si. AÇÃO DE ALIMENTOS I – JUIZ OU TRIBUNAL, A QUEM É DIRIGIDA:…

n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, conforme dispõe o art. 18, § 5º-H, da mesma Lei Complementar, desde que não exercidas cumulativamente com atividades vedadas. 3 – DA PROPOSTA 3.1. A licitante deverá encaminhar proposta, conforme modelo constante no Anexo III, do Termo de Referência n.° 001/2015/TRE-AM, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, acompanhada da planilha de custo e formação de preço constante no…

certeza da existência do direito pela latente conexão. Ex.: condições de um acordo coletivo Atenção: fumus boni iuris é mais tênue (veremos na cautelar) C) Receio de dano irreparável ou de difícil reparação Alteração na Peça: Para a elaboração da petição, não existem requisitos extraordinários. Só muda duas coisas: 1- Na identificação da peça coloque: com fulcro nos arts. 840 da CLT e 273 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; 2- Tópico “da…

16/07/2015 3/976 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: LUCIA FRACASSO DE JESUS ADVOGADO: DF036878-ALICE BUNN FERRARI RECDO: DORA COLONATO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000726-60.2015.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: DONIZETTI APARECIDO CONCHETTI ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000728-30.2015.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE…