Modelo edital licitaçao presencial

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° xxx
PROCESSO Nº xxx
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO ( ) UNITÁRIO (X) GLOBAL
SETOR SOLICITANTE: UN-MTO
DATA: 26/03/2013 HORA DA LICITAÇÃO: 08h 30m Horário de Brasília.
LOCAL: xxx
Endereço Eletrônico para pedidos de esclarecimentos:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLES- To, por intermédio do
Pregoeiro e membros da sua Equipe de Apoio, designados conforme o caso, pelos Decretos
Estaduais nº pelos Decretos Estaduais nº 29.171 de 07 de fevereiro de 2008, publicado no
D.O.E. de 08/02/2008, nº 29.266 de 22 de abril de 2008, publicado no D.O.E. de 23/04/2008 , nº
29.330 de 23 de junho de 2008, publicado no D.O.E. de 25/06/2008, nº 29.641 de 05 de fevereiro de 2009, publicado no D.O.E. de 11/02/2009 e nº 29.985 de 01 de dezembro de
2009, publicado no D.O.E. de 02/12/2009, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local acima indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto
Estadual 28.089, de 10/01/2006, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e, subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integralmente.
Os envelopes contendo a “PROPOSTA” e os “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” serão recebidos no endereço retromencionado na sessão pública de processamento do pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.
ÍNDICE GERAL
1. DO OBJETO
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3. DO CREDENCIAMENTO
4. DA FORMA DE