Modelo De Petição De Alimentos Para Parente Idoso

no qual Jacó adotou Efraim e Manes, Moisés por Térmulus e Sara adotando os filhos de sua serva Agar, dentre outros. Com fundamento nos livros bíblicos, pode-se inferir que tanto o pai como a mãe tinham o direito de adotar, e só ocorria entre os parentes. Ademais, a mulher que fosse estéril e que tivesse conduzido sua serva ao leito conjugal de seu marido também poderia servir-se do instituto. Entretanto para que a adoção fosse concretizada era necessário que certas formalidades…

– quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação de…

concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a…

fizer, poderá ser recusado pelos demais componentes da Banca Examinadora, se: (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) I - de alguma forma, integrar a organização e fiscalização do certame e/ou que tenha, entre os candidatos inscritos, parentes consanguíneos, civis ou afins até o terceiro grau, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais; II – nos últimos 3 (três) anos, a contar da publicação do edital de abertura do concurso, for ou tenha sido titular, dirigente,…

defesa a designação dos juízes a que se refere o artigo 75, para função cumulativa quando estiverem no exercício da função nas varas privativas do Júri; da Família; Execuções Criminais; da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso; da Infância, da Juventude e do Idoso, e no Serviço de Distribuição da Corregedoria- Geral da Justiça (artigo 79, caput), salvo quanto ao registro civil das pessoas naturais; 2ª regra básica para o Presidente: qualquer designação de magistrado é feita…

concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação…

na Cobertura do bloco A mora o Direito do Consumidor que tem relação obrigacional protetiva; na cobertura do bloco B mora o Estatuto da Cidade e da Terra – relações de direito patrimonial protetivas; já na cobertura do bloco C tem-se o Estatuto do Idoso e da Criança e do Adolescente, em que também existem relações diferenciadas. Esse direito civil previsto no CC 16 se manteve por muito tempo, em que as relações obrigacionais eram vistas pelo pacta sund servanda, as relações reais pela…

biológica; entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro; bem como entre pessoas que mantém um elo civil (natureza privada). 1.2. Modalidades  Existem três modalidades de parentesco: Parentesco consanguíneo ou natural – é o existente entre pessoas que mantém entre si um vínculo biológico ou “de sangue”, provado via exame de DNA. Parentesco por afinidade – é aquele que existe entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou…

13 2.4 DA PRISÃO PREVENTIVA 13 2.5 O VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA 14 3 DO PODER FAMILIAR 19 3.1 DIREITOS DOS FILHOS 20 3.2 CONSEQUÊNCIAS DAS PRÁTICAS DE ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS 21 3.3 GUARDA LEGAL - APLICABILIDADE 21 3.4 PERDA DA GUARDA 23 3.5 DOS ALIMENTOS 26 CONCLUSÃO 29 REFERÊNCIAS 30 INTRODUÇÃO A pedofilia tem várias classificações etimológicas, mas a que mais chama atenção é a que a sociedade vem caracterizando no dia a dia. Na análise etimológica, pedofilia “é uma palavra que…

de textos: redação técnico-jurídica do Parecer. Técnica e prática de oratória forense. Conteúdo Programático UNIDADE 1 Análise comparativa da linguagem nos textos jurídicos sob a ótica da lógica: formal, do razoável e argumentativa. 1.1. Petição; 1.2. Contestação; 1.3. Sentença; 1.4. Acórdão; 1.5. Parecer. UNIDADE 2 Estrutura do texto jurídico: narrativa forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico