Modelo De Petição De Alimentos Para Parente Idoso

DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Itajaí, 30 de maio de 2008. I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Monografia submetida à Universidade do Vale no Itajaí –…

i FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) BOA VISTA/ RR 2009 i i GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI…

depositante) da viúva; Breves considerações sobre o concubinato; A união dos iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito de Família, segundo o novo Código Civil; O atual poder familiar (o ex-pátrio…

LEGISLAÇÃO SOBRE O IDOSO 3ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2013 A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados:…

Fundação Municipal de Educação e Cultura Mara Lúcia de Jesus dos Santos Qualidade de Vida dos Idosos no Clube do Coronariano da Estância Turística de Santa Fé do Sul Estância Turística de Santa Fé do Sul 2007 Fundação Municipal de Educação e Cultura Mara Lúcia de Jesus dos Santos Qualidade de Vida dos Idosos no Clube do Coronariano da Estância Turística de Santa Fé do Sul | |Trabalho de conclusão de curso…

Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa, reconvenção). 12. Anexo 1 relatório das audiências assistidas Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de…

Violência - Manual do Cuidador da Pessoa Idosa / Tomiko Born (organizadora) – Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2008. 330 p.; 30 cm. 1. Conselhos do Idoso 2. Direitos humanos 3.Idoso, cidadania 4. Idoso, aspectos sociais 5. Pessoa Idosa, cuidador I. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos II. Título: Cuidar Melhor e Evitar a Violência - Manual do Cuidador…

Violência - Manual do Cuidador da Pessoa Idosa / Tomiko Born (organizadora) – Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2008. 330 p.; 30 cm. 1. Conselhos do Idoso 2. Direitos humanos 3.Idoso, cidadania 4. Idoso, aspectos sociais 5. Pessoa Idosa, cuidador I. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos II. Título: Cuidar Melhor e Evitar a Violência - Manual do…

ESTATUTO DO IDOSO E O DIREITO À SAÚDE Antes de alcançar o Direito à Saúde no estatudo do idoso, se faz necessário buscar o Direito à Saúde de uma forma geral. Dentre os direitos sociais, o direito à saúde merece uma maior reflexão pelo expressivo debate ocasionado pelas ações judiciais que pleiteiam a prestação de serviços públicos na área de saúde. Nos tempos de hoje, o ser humano não hesita em afirmar que a saúde é um direito fundamental e que, como os demais direitos…

sucedem à proporção da metade do quinhão. C) sucedem se houver renúncia dos demais herdeiros. D) sucedem como se ele morto fosse. 07 João é pai de Antônio. Mário é pai de Sílvio. João e Mário são irmãos. Antônio e Sílvio, entre si, são parentes A) em linha reta de terceiro grau. B) em linha colateral de quarto grau. C) por afinidade sangüínea. D) em linha colateral de segundo grau. 08 Pródigo é aquele que A) gasta imoderadamente, dissipando o patrimônio. B)…