Modelo De Petição De Alimentos Para Parente Idoso

FAMÍLIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 2.8. 2.9. 2.10. Conteúdo e abrangência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direitos da criança e do idoso e o direito de família . . . . . . . . . . Evolução do direito de família brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito público ou privado? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tipos de famílias segundo os…

. . . . . . . . . . . 37 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 2.8. 2.9. 2.10. 37 39 40 44 46 47 48 49 51 53 Conteúdo e abrangência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direitos da criança e do idoso e o direito de família . . . . . . . . . . Evolução do direito de família brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito público ou privado? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tipos de famílias segundo os…

INGRID GOMES DIAS A INSTITUCIONALIZAÇÃO ASILAR NA PERCEPÇÃO DO IDOSO E DE SUA FAMÍLIA: O ESTUDO DO “LAR DOS VELHINHOS” – VIÇOSA/MG Dissertação apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de PósGraduação em Economia Doméstica, para obtenção do título de Magister Scientiae. VIÇOSA MINAS GERAIS – BRASIL 2007 INGRID GOMES DIAS A INSTITUCIONALIZAÇÃO ASILAR NA PERCEPÇÃO DO IDOSO E DE SUA FAMÍLIA: O ESTUDO DO “LAR DOS VELHINHOS” – VIÇOSA/MG

fevereiro/março/ abril/2011 1- CONTAGEM DE GRAUS DE PARENTESCO Mede-se o grau de parentesco pela distância que vai de uma geração a outra, entre pessoas sob vinculação familiar. Grau de parentesco é o número de geração que separam os parentes. Ex.: Do pai para o filho temos uma geração e, portanto, um grau. Do pai para o neto, temos duas gerações e, portanto, dois graus. As regras de contagem de graus se extraem do art. 1594 do atual Código Civil, em…

DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito…

Direitos civis, políticos e sociais. Direitos de cidadania no Brasil na atualidade. A Constituição de 1988 15 Plano de Defesa de Direitos Humanos. Assistência social como direito. Enfrentamento da pobreza. Direitos das pessoas com deficiência, dos idosos 22 Violação de direitos. Direitos das crianças e adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente, e a sua importância para a garantia de direitos. Erradicação do trabalho infantil. Políticas públicas de proteção social e a rede…

O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE - PÁGINA 1 - O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE ÍNDICE Apresentação .................................................................................................................. 03 Bioética e Estatuto do Idoso .......................................................................................... 05 LEI Nº 10.741, DE

por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Seção I Disposições Gerais Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e,…

respeito e dignidade; - O direito a convivência familiar e comunitária; 3.3 Conceito de violência e formas de violência contra a criança e adolescente. Violência contra crianças e adolescentes é todo ato ou omissão cometidos pelos pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. Implica, de um lado, numa transgressão no poder/dever de proteção do adulto e da sociedade em geral; e de outro, numa coisificação da…

no qual Jacó adotou Efraim e Manes, Moisés por Térmulus e Sara adotando os filhos de sua serva Agar, dentre outros. Com fundamento nos livros bíblicos, pode-se inferir que tanto o pai como a mãe tinham o direito de adotar, e só ocorria entre os parentes. Ademais, a mulher que fosse estéril e que tivesse conduzido sua serva ao leito conjugal de seu marido também poderia servir-se do instituto. Entretanto para que a adoção fosse concretizada era necessário que certas formalidades…