Modelo De Petiçao De Aposentadoria Por Idade

Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse: a)ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de nº 70.391/72 e de nº 70.436/72 e da Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1º; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; e) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de…

constitucionalmente assegurado aos servidores públicos civis a A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> acumulação de aposentadorias, no regime de previdência de caráter contributivo, decorrentes dos cargos acumuláveis na forma da Constituição. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> percepção de proventos integrais na hipótese de aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> estabilidade após 3…

por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal. § Modelo de Peça Profissional Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca __ (juízo competente) (Espaço de 5 linhas) CLIENTE, qualificação, ora denominado Querelante, vem, por conduto de seu advogado, constituído…

cresci muito, aprendi muito a forma de ver o ser humano. O Homem Maduro Há uma indisfarçável e sedutora beleza na personalidade de muitos homens que hoje estão na idade madura. É claro que toda regra tem as suas exceções, e cada idade tem o seu próprio valor. Pórem, com toda a consideração e respeito ás demais idades, destacaremos aqui uma classe de homens que são campainhas agradabilíssimas. Os que hoje são quarentões, cinquentões e sessentões. Percebe-se com certa…

injustificadamente de sanar, dentro de noventa dias da data do requerimento do interessado, omissão que inviabilize o exercício de direito constitucional. § 2º – Independe do pagamento de taxa ou de emolumento ou de garantia de instância o exercício do direito de petição ou representação, bem como a obtenção de certidão para a defesa de direito ou esclarecimento de situação de interesse pessoal. • (Vide Lei nº 13.514, de 7/4/2000.) • (Vide Lei nº 14.688, de 31/7/2003.) § 3º – Nenhuma…

condições aproximadamente equivalentes para serem indicados para ocupar o cargo vago. O órgão de RH apenas pode prestar o serviço especializado, aplicar as técnicas de seleção e recomendar aqueles candidatos que julgar mais adequados ao cargo. 3. Modelo de colocação, seleção e classificação de candidato: acontece quando só existe um candidato para uma vaga; ou quando existe vários candidatos para uma vaga; ou ainda vários candidatos para várias vagas, respectivamente.…

Federal (2000/2011), tendo exercido a presidência da corte no biênio 2006-2008. Em 8 de agosto de 2011 a aposentadoria da ministra foi publicada o Diário Oficial da União, deixou o tribunal sem despedida formal e sem haver confirmado oficialmente a decisão de se aposentar na semana anterior a sua saída do cargo. Ellen Gracie só teria de deixar o tribunal compulsoriamente ao completar 70 anos de idade. O texto trata da exposição, da argumentação que dá suporte legal à interpretação…

da Ordem Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, tem sua organização, funcionamento e estatuto, estabelecidos por esta lei. § 1º - São símbolos institucionais da Polícia Civil: o Hino, a Bandeira, O Brasão e o Distintivo, segundo modelos estabelecidos em regulamento. § 2º - A Polícia Civil, dirigida por Delegado de Polícia de Carreira, é composta de:***** a - Autoridades Policiais Civis; ***** b - Agentes da Autoridade Policial Civil. ***** Art. 2º - Os Policiais…

concurso para a polícia feminina que exclui homens do certame. Para que o requisito conste no edital, tem de estar na lei da carreira e ser compatível com as atribuições do cargo que será exercido. Concurso que estabelece limite mínimo ou máximo de idade é constitucional, desde que previsto na lei da carreira, compatível com as atribuições do cargo e previsto no edital. Exemplos: i) concurso para delegado da policia em São Paulo proibiu participantes com menos de 1 metro e meio. A regra…

condições aproximadamente equivalentes para serem indicados para ocupar o cargo vago. O órgão de RH apenas pode prestar o serviço especializado, aplicar as técnicas de seleção e recomendar aqueles candidatos que julgar mais adequados ao cargo. 3. Modelo de colocação, seleção e classificação de candidato: acontece quando só existe um candidato para uma vaga; ou quando existe vários candidatos para uma vaga; ou ainda vários candidatos para várias vagas, respectivamente.…