Modelo De Guarda Compartilhada

de testemunhas no lugar de certidões ou documentos de identificação pessoais. De qualquer maneira, a habilitação de casamento é uma fonte importante para os interessados em obter informações genealógicas de seus ancestrais. A maioria dos cartórios guarda as habilitações de casamento em seu formato original (suporte em papel), todavia muitos outros preferiram microfilmar seu arquivo para resolver problemas de espaço físico. HABILITAÇÃO, CELEBRAÇÃO, ESPÉCIES DE CASAMENTO, PROVAS DO…

GUARDA COMPARTILHADA: A JUSTIÇA PODE AJUDAR OS FILHOS A TER PAI E MÃE? Maria Regina Fay de Azambuja Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Especialista em Violência Doméstica pela USP Mestre em Direito pela UNISINOS Professora da Faculdade de Direito da PUCRS Vice-Presidente do IARGS Diretora Cultural do IBDFAM/RS Roberta Vieira Larratéa Advogada Pós-graduanda em Direito de Família pela PUCRS Voluntária na 20ª Procuradoria de Justiça do MP/RS …

demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e o adolescente com a conservação da entidade familiar, e assim demonstrar que a instituição da guarda compartilhada é uma evolução…

11.698, de 23 de agosto de 2008, vigia no nosso ordenamento jurídico a guarda unilateral dos filhos em caso de ruptura conjugal ou da convivência, seja pela separação, divórcio ou pelo fim da união estável. Desta forma, enquanto a um dos pais competia a guarda e educação dos filhos, ao outro competia o pagamento da prestação alimentícia e a visitação. Com a guarda compartilhada, na qual ambos os pais exercerão a guarda dos filhos, surge a inevitável questão de que forma ficará a prestação

uniões homoafetivas como entidades familiares; 2. A proteção constitucional da homoafetividade; 3. A analogia com a união estável; 4. A parentalidade homoafetiva e o afeto como valor jurídico; 5. Breves considerações sobre o instituto da guarda; 6. A guarda compartilhada e sua possibilidade de aplicação às famílias homoafetivas; Considerações finais; Referências. ________________________________________ Introdução Constitui fato assente que a homossexualidade existe desde as épocas…

infra assinado, especialmente com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos da criança e da entidade familiar brasileira, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA Em face de XXXXXXXXX, neste ato representado por sua genitora, XXXXXX, identidade XXXXXXXX, CPF XXXXXXX, RESIDENTE E DOMICILIADA XXXXXXXXXXX, Cidade e estado do Rio de Janeiro, Cep. XXXXXXXXX, com fundamento nos fatos e no…

Alienação Parental São Paulo 2013 ÍNDICE • Introdução -------------------------------------------------------------------------------- 3 • A origem da expressão SAP e seu significado ----------------------------------3 • Guarda ----------------------------------------------------------------------------------- 4 • Lei 12.318 de 26/08/2010 e sua funcionabilidade junto a Síndrome da Alienação Parental…

sepc/eAD SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSO GERENCIAIS – NOTURNO ADRIANA ALVES GOMES DA SILVA “CARTONA: UMA EMPRESA QUE GUARDA EMOÇÕES” Governador Valadares 2015 “CARTONA: UMA EMPRESA QUE GUARDA EMOÇÕES” Trabalho de Produção Textual Individual do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais…

identificando as principais dificuldades e tentando traçar estratégias de como amenizar este problema. PALAVRAS-CHAVE: Pais separados, alunos do ensino médio, aprendizagem, professor, psicologia. 1 INTRODUÇÃO: Um fator que mantem visão da família como um modelo ideal diz respeito à comprovada importância do envolvimento dos pais com os filhos para seu desenvolvimento. Separação de casais é quando a afinidade do relacionamento se vê ao fim. Muitos desses relacionamentos originam um…

serem discutidos no presente artigo: guarda compartilhada, síndrome de alienação parental. Objetiva-se apresentar uma revisão teórica desses assuntos, abordando aspectos conceituais e históricos.. Os resultados reforçam a importância de o psicólogo jurídico estar familiarizado com questões do Direito de família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos saudáveis ao desenvolvimento da criança. Palavras-chave: Psicologia jurídica, Guarda compartilhada, Síndrome de Alienação…