Redação forense respostas do caderno aula 1 a 8 da estácio da sá
PREMISSA MAIOR
(norma) PREMISSA MENOR
(fato) CONCLUSÃO
(junção das premissas)
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 14, que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”. Os dois filhos da autora e mais 17 crianças morreram em decorrência de infecção hospitalar. A clínica tem o dever de indenizar a autora, mesmo que não tenha agido com culpa, porque houve defeito na prestação de seus serviços.
Tabela 2 – Raciocínio indutivo
O Estado protege de maneira peculiar as mulheres nas relações de trabalho porque há situações específicas em que elas estão em desvantagem em relação aos homens.
Então...
É papel do Estado proteger os mais fracos, tal como é o caso dos idosos.
O Estado protege, com maiores garantias, as crianças e os adolescentes porque são mais fracos que os adultos.
O Estado protege os consumidores nas relações de consumo porque há situações específicas em que eles estão em desvantagem relativamente às empresas.
Semana 1
Texto 1 – Raciocínio dedutivo a favor da tese da acusação
Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 14, que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”; constatando ainda o fato de que Mariana Costa se encontrava dentro da empresa Transporte Amigo S/A quando foi vítima, junto a outros passageiros, de assalto, tendo ficado por cerca de 15 minutos sob mira de um revólver; conclui-se que é justa a ação indenizatória ajuizada pela autora, já que a prestadora de serviço de transporte não lhe garantiu um direito básico de todo consumidor, ou seja, a segurança.
Texto 2 – Raciocínio dedutivo a favor da tese da defesa
Em tabela demonstrativa, a