Modelo De Ação De Obrigação De Fazer C C Reparação De Da

expedida pelo Instituto Félix Pacheco, inscrita no CPF /MF ---------------------------, residente e domiciliada na Rua --------------------------------------------------------------------------, vem, a este juizado propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de GLOBEX UTILIDADES S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.041.260/0096-25, com endereço na rua XV de Novembro, centro, loja…

Vale das Fontes, xxxxxx, Ponto Parada, Simões Filho/BA, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado devidamente constituído nos termos da procuração anexa, com endereço profissional em rodapé, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face da SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.280.273/0007-22, com sede na Av. das Nações Unidas…

logrou êxito na devolução do numerário. 2. OBJETIVO DO DESAFIO. Defender os direitos do Autor e do Réu, respectivamente, com a elaboração adequadamente fundamentada da petição inicial e da contestação correlatas. 3. PETIÇÃO. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e repetição de indébito em razão do envio não solicitado de cartão de crédito e cobrança de anuidade em conta bancária de cliente 14/04/2015 Equipe Advogados Associados Advogado em São José - SC…

da natureza, utilizando seus recursos e pouco se importando com as modificações caóticas nos fatores naturais. Os operadores de direito, como legisladores, juízes, promotores de justiça, devem vislumbrar mecanismos enfocados na lei para a reparação do dano ambiental, verificando a matéria no que couber, para que antes de enviarem para a justiça comum, possam analisar e superar todas as hipóteses de procedimento pela Lei dos Juizados Especiais Criminais. As infrações contra o…

domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados infra-firmados, ut instrumento procuratório anexado, os quais recebem intimação/notificação na Av. Presidente Kennedy, XXXXXXXXXXXXxxx, vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS, CNPJ 33.050.071/0001-58, com sede na Praça Leoni Ramos, nº 01, São Centro – Niterói, CEP: 24.210-205, na pessoa do…

IPF, inscrito no CPF sob o nº ...................., residente e domiciliado na ................, CEP: ....................., vem por sua procuradora que in fine assina, perante Vossa Excelência propor à presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face de ........................., inscrita no CNPJ sob o nº .........................., estabelecida na ............................, CEP.: ............... e BANCO…

identidade --------------------------------, inscrito no CPF sob o Nº ----------------------------, residente e domiciliado na --------------------------------------------------, vem, por sua advogada que ora subscreve a presente, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da--------------------------------------------, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o…

Prática Teórica CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Os contratos, têm como fundamento a vontade entre as partes, tendo sua circulação nenhum efeito, pela…

arts. 6º, incisos V e VI, 25, 39, incisos V, X e XIII e 42 do Código de Defesa do Consumidor, art. 186, do Código Civil Brasileiro c/c o art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, e arts. 4º e 273 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais dispositivos legais aplicáveis, adiante referidos, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a BANCO SANTANDER S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42, sociedade anônima,…

927, todos do Código Civil Brasileiro de 2.002, interpor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com pedido liminar de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e de INDENIZAÇÃO decorrente de DANOS MORAIS, em face de EDÍLSON, estabelecido nesta cidade de ______, na Rua, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1- HISTÓRICO. A Requerente, aos 31/08/09, adquiriu do Requerido uma Motocicleta da marca Honda, modelo CG 150 Titan KS, ano 06/07, cor prata, placa ______, chassi…