MODELO FULANO X BANCO ITAU

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DA CAPITAL. NOME DA PARTE AUTORA, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº. ______________ (doc. 01), expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº. _________________ (doc. 02), domiciliado na _________________ – nº. ________ - bairro – CEP: __________ - nesta Cidade (doc. 03), vem por seu advogado, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de ITAU SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.557.039/0001-07 (doc. 04), com agência na AV. GRACA ARANHA 174 - CENTRO - 20030-001 - RIO DE JANEIRO - RJ– nesta Cidade, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: D O S F A T O S: 1. Em 1994, o Autor era proprietário de um veículo da Marca _______________ – Modelo ________, ano _____, Placa _______, Chassi nº. _____________________________. O veículo era segurado pela ITAÚ SEGUROS (DOC. 05). 2. Em 07 de março de 1994, por volta das 05h15min, foi abordado por dois elementos armados que levaram seu veículo, conforme cópia do RO nº. ____________________________________ da 22ª Delegacia Policial deste Estado, situada no Bairro da Penha (Doc. 06). 3. O veículo, depois de roubado, foi utilizado para _______________________________________. 4. Após utilizarem o veículo para cometer __________________, os meliantes abandonaram o veículo no Bairro de…

Motta, Qd-19 Lt-432, Parque das Gameleiras, Rio Verde-Go, por seu advogado in fine assinado, com endereço constante no rodapé onde indica para receber as comunicações forenses de estilo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE DANOS. C/C REPARAÇÃO Em face do OMNI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.228.410/0001-02, com sede na Av São Gabriel, nº 555, 5º andar,…

México, xxxxxxxxxxx Centro – Rio de Janeiro/RJ> Cep xxxxxxxxx , aonde recebe intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor a presente "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA” Em face do Banco HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MÚLTIPLO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ, sob nr. 01.701.201/0001-89, com sede à Rua Sebastião José Rodrigues, 60 – Campos Elíseos – Resende/RJ , Cep > 27542-060.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF FULANO DE TAL, brasileira, divorciada, bancária, inscrita no CPF sob o n.ºXXXXXXXX, RG XXXXX- OAB/DF, residente e domiciliada à XXXXXXXXX, nesta capital, CEP 70.660-084, vêm, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei n.º 9.099/95, no Decreto Lei 911/69 e no Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO…

jurídica a recorrer aos serviços da Defensoria Pública” RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE BAIXA DO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. DANO MORAL. "Responde por danos morais aquele que retarda injustificadamente a baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo no DETRAN." (AC n. 2006.046708-8, de Campos Novos, rel. Des. Fernando Carioni). (651378 SC 2009.065137-8, Relator: Sônia Maria Schmitz, Data de Julgamento:…

Modelo de Apelação Cível Exmo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo - SP. Processo n.º FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos do processo supracitado, Ação de Indenização por Danos Morais C/C Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada, que move em face da , por intermédio de sua advogada,…

Gerais Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. (descumprimento da obrigação positiva (dar ou fazer) Art. 390. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster. (descumprimento da obrigação negativa (não fazer), ocorre quando o ato é praticado) Art. 391. Pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.SÃO LUIS/MA URGENTE - TUTELA ANTECIPADA ANA CAROLINE SILVA, brasileira, solteira, portadora da CI nº 021205262002-4 SSP/MA, CPF nº 029.322.443-96, residente e domiciliada, sito, na Rua Inacio Raposo ,Qd 11, Casa 02 – Areinha – São Luis/MA. CEP.: 65.030-440, vem, por intermédio de suas patronas signatárias,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.SÃO LUIS/MA URGENTE - TUTELA ANTECIPADA ANA CAROLINE SILVA, brasileira, solteira, portadora da CI nº 021205262002-4 SSP/MA, CPF nº 029.322.443-96, residente e domiciliada, sito, na Rua Inacio Raposo ,Qd 11, Casa 02 – Areinha – São Luis/MA. CEP.: 65.030-440, vem, por intermédio de suas patronas signatárias,…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM CANCELAMENTO NO SERASA Este modelo baseia-se no Código Civil de 1916, foi mantido por não haver correspondentes com o Código Civil de 2002 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _____________(UF) _____________, brasileiro, casado, advogado, OAB/UF ____ , residente e domiciliado na Av. _____________, ___, nesta cidade e comarca, advogando em causa própria, ao final firmado, vem mui respeitosamente perante Vossa…