Modalidades Do Usufruto

DIREITO ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA CELIJANE CIDADE CARNEIRO KÁTIA APARECIDA ROSSI RUY PRADO ALVES USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO INDÍGENA BOA VISTA - RR 2012 ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA CELIJANE CIDADE CARNEIRO KÁTIA APARECIDA ROSSI RUY PRADO ALVES USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO INDÍGENA Trabalho de Direito Agrário apresentado como parte obrigatória das…

interessa ao direito das coisas. Ex. a luz solar, o oceano... O direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis), como os imateriais, ou seja, os direitos autorais, uma vez que o legislador pátrio preferiu considerá-los, como modalidade de direito especial, isto é, como propriedade imaterial ou intelectual, embora não desconheça o aspecto moral desse direito, decorrente da própria personalidade do autor, fruto do seu engenho e inteligência. S.S.V. faz uma…

de demarcação. Já uma terra reservada, é aquela que a União destina aos índios conforme sua conveniência, podendo vir a ser discutida judicialmente, inclusive sua viabilidade e questões de localização em faixa de fronteira. Possui quatro modalidades: • reserva indígena • parque indígena • colônia agrícola indígena • território federal indígena. As terras de domínio das comunidades indígenas (ou terras dominiais) são aquelas de propriedade, não apenas posse, dos índios,…

taxativa; Ultrapassam a enumeração da lei; Se exercitam contra todos; Pressupõem sujeito passivo discriminado; 3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um…

Direito Civil Direitos Reais POSSE PROPRIEDADE USUFRUTO DIREITO DE VIZINHANÇA CONDOMÍNIO Posse e Propriedade Todos os direitos reais deverão ser registrados, diferente dos casos contratuais. Os atos constitutivos da propriedade: 1º - usar – Respeitando a responsabilidade socioambiental da propriedade. 2º - Gozar – Dos frutos e rendimentos que a propriedade provier. Ex: 3º - Dispor – Alienar, vender ... 4º - Reaver – readquirir. Reaver de quem…

acham-se reunidas em uma só pessoa, diz-se que e ela titular da propriedade plena. Entretanto, a propriedade poderá ser limitada quando algum ou alguns dos poderes inerentes ao domínio se destacarem e se incorporarem ao património de outra pessoa. No usufruto, por exemplo, o direito de usar e gozar fica com o usufrutuário, permanecendo com o nu-proprietário somente o de dispor e reivindicar a coisa. O usufrutuário, em razão desse desmembramento, passa a ter um direito real sobre coisa…

legado. - O herdeiro instituído também pode ser legatário. Se desejar, aceita a herança e renuncia o legado ou vice-versa. - O legado também pode sofrer ou não as limitações (condição, modo, motivo e termo) - É a classificação de acordo com a modalidade - Ao legatário não se aplica o princípio da saisine. É próprio da condição de herdeiro (instituído ou legítimo). - Não existe direito de representação do legatário. - Podem ser legados bens presentes e futuros (momento de abertura…

Atipicidade: A lei não esgota as modalidades de servidão, portanto, o rol é exemplificativo; Inalienabilidade: não pode ser alienada sem o direito de propriedade. 5- O estado procura proteger o Direito da família com prestação de alimentos art.1694 CC, regime de bens entre os cônjuges art.1639 CC, usufruto dos pais sobre os bens dos filhos art.1689 CC, etc. Mesmo no Direito de Família a questão material/econômica/patrimonial, sem esquecer o art. 1412 do CC. 6- Usufruto vidual: É…

Usufruto Pode ser considerado no Direito Civil como um direito real, e pode recair sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, o possuidor não precisa necessariamente ser proprietário do imóvel, mas pode usar e fruir como se fosse, porém, tem o dever de zelar sua integridade e conservação. O usufruto pode recair em mais de um bem imóvel ou móvel, em um patrimônio inteiro ou em parte dele, conforme descreve o Artigo. 1390 do CC: Art. 1.390. O usufruto pode recair em um

Usufruto O usufruto é um direito real sobre coisas alheias que consiste no usufrutuário adquirir temporariamente o direito de uso e fruição do bem pertencente ao nu proprietário, podendo extrair todas as vantagens possíveis e com obrigação de preservar a coisa. Aquele que usa e extrai vantagens do bem frutuário deve ter cuidado especial de conservar o bem. Entende-se por substância o caráter principal, modo de ser dela com as qualidades inerentes, ao tempo da constituição do usufruto. Logo