Modalidades De Obrigações Iv

de Especialização em Direito Tributário Incidência e Credito Tributário Aluna: Shirlei Fonseca Santos Seminário IV: Extinção da Obrigação Tributária, Compensação E Repetição do Indébito. Questões: Questão 01: Criticar a expressão “extinção do credito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. Questão 02: Quem tem legitimidade ativa para pleitear a repetição do…

Nacional da Administração do Desporto Judô no Brasil, a saber: Confederação Brasileira de Judô (também, denominada pela sigla CBJ) e, ainda, por esta reconhecida como a única Entidade Estadual responsável pela organização da prática e gestão da modalidade no território do Estado do Rio de Janeiro. I- É formada por suas Filiadas, PESSOAS JURÍDICAS DE FINS ECONÔMICOS, PESSOAS JURÍDICAS DE FINS NÃO ECONÔMICOS E ENTIDADES SEM PERSONIFICAÇÃO JURÍDICAS, da Prática…

....................................................... 08 II. CONTRATO DE PARCERIA...........................................…………………. 10 III. GARANTIAS DO CONTRATO.................................................................. 13 IV. DA SOCIEDADE....................................................................................... 14 V. DA LICITAÇÃO......................................................................................... 15 VI. O…

|Introdução do Direito das Obrigações | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das Obrigações | |Objetivos

de duração indeterminado, de caráter desportivo, formada pelas suas Filiadas, Entidades de Administração do Desporto da respectiva modalidade no âmbito territorial das Unidades da Federação, tem por fim coordenar e organizar todos os aspectos relativos à prática e à gestão da modalidade de Judô no território brasileiro, bem como representar a respectiva modalidade para todos os fins perante toda pessoa, física, brasileira ou estrangeira, jurídica, de direito público, interno ou…

determinante da obrigação. Também é importante para determinar o sujeito passivo competente sobre aquele território - princípio da territorialidade da tributação - e o domicílio do sujeito passivo, a esclarecer o local do cumprimento das respectivas obrigações...”; corresponde: (b) Ao elemento (aspectos) espacial do fato gerador. 63ª QUESTÃO: O texto: “Há referência a um comportamento de pessoas físicas ou jurídicas. Esse comportamento é sempre representado por um verbo e um…

DIREITO CIVIL II ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1: Direito das Obrigações Objetivos: ● Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. ● Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. ● Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. ● Comentar e apresentar a bibliografia básica e…

concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; III - concessão de serviço público precedida da execução de obra pública: a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegada pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa…

alienação conjunta ou separada de ativos, inclusive da empresa ou de suas filiais, promovida sob qualquer das modalidades de que trata este artigo: I – todos os credores, observada a ordem de preferência definida no art. 83 desta Lei, sub-rogam-se no produto da realização do ativo; II – o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as…

cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.” (Art. 37, XXI, da Constituição Federal Brasileira.) 4. Quais as modalidades? Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão. § 1o Concorrência é a modalidade de…