sumario curso de direito penal parte especial vol iv

.............................................................................. 3 2. Classificação doutrinária....................................................................................................................... 4 3. Sujeito ativo e sujeito passivo............................................................................................................. 5 4. Objeto material e bem juridicamente protegido......................................................................... 5 5. Consumação e tentativa......................................................................................................................... 5 6. Elemento subjetivo.................................................................................................................................. 5 7. Modalidade culposa................................................................................................................................. 6 8. Modalidades comissiva e omissiva................................................................................................... 6 9. Causas especiais de aumento de pena............................................................................................. 6 10. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo........................................................................................................................................................ 9 11. Destaques.........

local incendiado. É crime comum. Já o passivo é a coletividade(principal) representada pelo Estado e as pessoas expostas a risco em relação à sua integridade ou patrimônio. 1.1.4 – Elemento Subjetivo: É o dolo, a conduta deve ser dirigida a causar incêndio, sendo conhecedor de que, com essa atitude poderá expor a vida, integridade ou o patrimônio. 1.1.5 – Consumação e Tentativa: Consumação quando o incêndio cria situação de perigo a número indeterminado de pessoas. O perigo deve ser…

usado. O termo “esportes não convencionais” não deve ser compreendida como uma tentativa de se criar uma nova categoria de conteúdos para a Educação Física ou um novo segmento da cultura corporal, muito pelo contrario esse termo surgiu como um artifício para o agrupamento de algumas modalidades esportivas que não são praticados, assistidos ou entendidos de forma ampla em nossa sociedade, com intuito de difundi-los em nossa cultura, junto aos conteúdos e esportes mais tradicionais.…

inferior ao determinado em lei; II - de papel-moeda em quantidade superior à autorizada. § 4º - Nas mesmas penas incorre quem desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada. 1.TIPO OBJETIVO: Verbo Penal. No tipo objetivo temos o núcleo do tipo que é falsificar moeda, imitar, fazer passar por autentica uma moeda que não é. 2.TIPO SUBJETIVO: O dolo é o elemento subjetivo, não havendo previsão para a modalidade de natureza culposa. 3.CLASSIFICAÇÃO: Crime…

tal forma a impedir reflexos na ordem jurídica que regulamenta os direitos e obrigações dentre os cônjuges. SUGEITO ATIVO E SUGEITO PASSIVO O sujeito ativo é de que ao menos um dos contraentes casado adquire segunda núpcia, este responde pela figura do caput de crime próprio. O sujeito subjetivo e o Estado que teve suas normas desrespeitas em que o sujeito ativo burla a determinação monogâmica, o cônjuge ofendido do primeiro casamento e ainda o cônjuge do segundo casamento se…

diretamente com a conduta praticada pelo sujeito ativo, vale dizer, que tiveram sua vida, integridade física ou patrimônio expostos à situação de perigo. 3 OBJETO MATERIAL E BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO A incolumidade pública é o bem juridicamente protegido. O objeto material é a grande quantidade de água liberada pera efeito do cometimento do delito. 4 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA Levando em consideração sua natureza de crime de perigo concreto, disse Noronha, com precisão:…

aquelas pessoas que sofreram com a conduta praticada pelo agente. Objeto material e bem juridicamente protegido O bem juridicamente protegido é a incolumidade publica, consubstanciada no caso, especificamente, na saúde publica. O objeto material é a água potável corrompida ou poluída pelo agente. Consumação e tentativa O delito se consuma quando após a poluição da água potável o agente cria uma situação de perigo a um numero indeterminado de pessoas, colocando em risco a…

Apropriação indébita praticada por funcionário público, em razão do cargo • Agente não atua com o animo de inverter a posse da coisa, mas desvia o dinheiro em proveito próprio ou alheio • Subtrai ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade • Concorre para o CRIME DE OUTREM 6 2 08/08/2014 Peculato PRÓPRIO •As duas modalidades descritas no caput Peculato IMPRÓPRIO •Descrita no §1º •Peculato-furto •Peculatoapropriação •Peculato-desvio …

SUBJETIVO - é o dolo de perigo. Admite a culpa e o preterdolo. TENTATIVA - é admissível. CONSUMAÇÃO - consuma-se o crime com a criação de uma situação de perigo comum. Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. CLASSIFICAÇÃO DO CRIME: Crime de perigo concreto (há…

traves verticais. São permitidas um máximo de três tentativas para cada altura escolhida pelo atleta, o qual pode se recusar a saltar sob determinadas alturas com o intuito de alcançar mais rapidamente marcas maiores. Contam como faltas,a queda do sarrafo,tanto pelo corpo do atleta quanto pela vara, e a mudança da posição das mãos após a vara ser fincada na caixa de apoio. Três faltas seguidas acabam com a prova. PAÍSES QUE SE DESTACAM NA MODALIDADE Ucrânia Rússia Austrália…