modalidades de direito subjetivo

HISTÓRIA DO DIREITO QUESTIONÁRIO SÓCRATES 1 – Qual a data do julgamento de Sócrates? R: 1399 a.C. 2 – Qual o direito aplicado no momento em que Sócrates foi julgado? R: O direito que a lei ateniense reconhece a todo cidadão, o direito de acusar outro sob julgamento. 3 – Relate sobre as principais características do direito aplicado no julgamento, respondendo: a) Quem julgava? R: Os atenienses (júri popular). b) Quais os tribunais existentes à época? R: A Eclésia: que era uma assembleia popular ateniense que tinha os poderes de governar a legislação, judiciais e executivos. c) Em qual tribunal Sócrates foi julgado? R: O tribunal dos d) Por quem Sócrates foi julgado? R: Por 500 juízes. e) Quantos eram os jurados? R: Eram dois jurados. f) Ele teve advogado? Por quê? R: Não, ele recusou-se a ser defendido e preparou a sua própria defesa. 4 – Quais as acusações que pesavam sobre Sócrates? R: Não crer nos deuses atenienses, propôs nas cresças e de corromper a juventude. 5 – Quais os fundamentos das acusações? R: Mileto: não foi conduzido por interesses pessoais, mas julga que para vir perante esse tribunal acusar o nosso cidadão Sócrates pelo crime de impiedade, é por amor a Atenas! Sócrates pretende substituir o culto dos nossos antigos deuses pelo culto de novos demônios, por isso peço a pena de morte para Sócrates que esta em vossas mãos! Ânito: atenienses, quem me conhece sabe que o amor que nutro pela nossa cidade, e tenho conhecimento, e por

– Violação de direito autoral Tipo subjetivo: Dolo. Segundo Greco o delito de violação autoral somente pode ser praticado dolosamente, não havendo previsão para modalidade de natureza de culposa. Apoiando tal visão citamos a seguinte jurisprudência: TJPR, ACR 0462836-4, 4ª Câmara Criminal, Rel. Carlos Hoffmann, j. 10/04/2008. Carlos Hoffmann: “o tipo subjetivo do crime previsto no art. 184 do CP é o dolo direto ou dolo eventual de violar o direito autoral de outrem.” Consumação:…

interpretação do direito, que tradicionalmente se subdivide entre as teorias subjetiva e objetiva. De acordo com a primeira, a finalidade da interpretação é descobrir a vontade do legislador. Segundo a teoria objetiva, a lei é considerada como uma manifestação objetiva da mente que, uma vez formulada, possui existência própria e deve ser compreendida unicamente com base naquilo que ela contém. Deste modo, as palavras e não a vontade que está por trás dela constitui o…

anos. § 2º Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, OBJETIVIDADE JURIDICA A lei tem como objetivo proteger a organização familiar, mas seu foco é o casamento monogâmico o qual é regra na maioria dos países ocidentais, de tal forma a impedir reflexos na ordem jurídica que regulamenta os direitos e obrigações dentre os cônjuges. SUGEITO ATIVO E SUGEITO PASSIVO O sujeito ativo é de que ao menos um dos contraentes casado adquire segunda núpcia, este responde pela figura…

jurídico protegido é o direito autoral, que, na verdade, constitui um complexo de direito -morais ou patrimoniais- nascidos com a criação da obra. Os direitos autorais abrangem os direitos de autos e os direitos que lhe são conexos. Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa. Nada impede que ocorram figuras da coautoria e participação, desde que esteja presente o elemento subjetivo do crime. Sujeito passivo: Somente pode ser o titular do direito autoral, isto é, o criador da obra…

DIREITO PENAL 18 Os Crimes Contra a Incolumidade Pública 18.1 – Os Crimes de Perigo Comum Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: CÓDIGO PENAL Pena: reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Objetividade Jurídica: Protege-se a incolumidade pública. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa, inclusive o proprietário da coisa incendiada. Sujeito Passivo: É a coletividade. Tipo Objetivo: A conduta típica é dar causa,…

TRABALHO DE DIREITO PENAL Análise do tipo penal dos crimes dos artigos 252, 253, 254, 267, 269, 272, 273, 282, 283 e 294 do Código Penal USO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE Art. 252 - Expor aperigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Modalidade Culposa Parágrafo único - Se o crimeé culposo: Pena - detenção, de três meses a um ano. DOUTRINA: Análise do núcleo do tipo:…

Violação de direito autoral (art. 184) Objeto jurídico – propriedade intelectual. Objeto material – direitos de autor e os que lhe são conexos. Núcleos do tipo – violar. Sujeito ativo – qualquer pessoa. Sujeito passivo – autor da obra intelectual ou titular do direito sobre a produção intelectual de outrem, bem como seus herdeiros e sucessores. Elemento subjetivo – é o dolo Consumação – com a violação de direito autoral ou conexo. Qualificadoras – §§§ 1º, 2º e 3º, exceto nas condições…

distinção entre ser e dever-ser em Hans Kelsen No começo de sua “Teoria pura do direito”, na seção denominada “Direito e natureza”, Kelsen traça uma distinção entre ser e dever-ser, ou, para falar em termos menos abstratos, entre as coisas como são e as coisas como devem ser, que desempenha dois papéis distintos, mas igualmente cruciais, na sua concepção do Direito: a) Em primeiro lugar, a distinção serve para diferenciar entre duas modalidades de estudo do direito: do direito como…

TRABALHO DE DIREITO PENAL II ALUNO: ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS 4º PERIODO ANÁLISE DOUTRINÁRIA – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E RESPEITO AOS MORTOS. Dos Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos Dos crimes contra o sentimento religioso, expresso no art.208, do código penal e que divide-se em três modalidades de crimes, sendo a primeira o Ultraje ao culto por motivo de religião: Escárnio de alguém publicamente por motivo de crença…