DISCURSO JURÍDICO

DISCURSO JURÍDICO É composto por quatro modalidades básicas subdivididas em: normativo, burocrático, decisório e científico. Tendo em vista que cada um possui sua particularidade, podendo se distinguir funções jurídico-discursivas preponderantes. - No discurso normativo prevalece a função necessária, correspondendo às tarefas de comandar condutas, eleger valores preponderantes, recriminar atividades, etc. - No discurso burocrático prevalece a função ordinatória, correspondendo às atividades de regularização, acompanhamento e impulso de procedimentos. - O discurso decisório corresponde à atividade aplicativa, dirimidora, conclusiva e concretizadora dos parâmetros normativos. - O discurso científico, corresponde às funções de classificação, explicação, distinção, etc. Pode-se identificar a espécie de cada discurso por sua modalidade: - O discurso normativo possui a característica poder-fazer-dever; - O discurso burocrático, poder-fazer-fazer; - O discurso decisório, poder-fazer-dever e - O discurso científico, poder-fazer-saber. Assim, a linguagem jurídica se manifesta tanto através da linguagem afetiva, da lógica e da ação. Porém, a verbal representa maior importância através da escrita. O discurso jurídico não é sem contexto, mas é um discurso produzido em meio à vida social. Quando se refere a normas, a leis, a códigos sua característica é a constante mutação. - O discurso normativo exerce a função cogente, correspondendo às tarefas do comandar…

A MODALIZAÇÃO E O TEXTO JURÍDICO: UM ESTUDO DE CASO NA CONSTITUIÇÃO DE AUTORIDADE SHEILA SANTANA SOUTO RESUMO: Valendo-se de considerações teóricas da Análise do Discurso e das teorias da modalização, o presente trabalho tem por escopo desenvolver análises a partir da aplicação dessas teorias aos textos jurídicos, produzidos nas comarcas de Belo Horizonte, Sacramento e Águas Formosas. Dessas análises, procura-se identificar o grau de envolvimento do produtor do texto com sua…

juridicidade, o conjunto das práticas jurídicas de discurso. Trata-se de aplicar sobre omundus iuris a metodologia de pensamento própria da ciência do sentido, a semiótica. Neste processo de investigação, dados históricos serão de extrema importância, noções teóricas serão de grande valia, tudo até que se possa apresentar solidez o objeto destas perquirições no campo jurídico: o conceito de juridicidade. Assim qual seja o papel e o campo do desenvolvimento de uma Semiótica Jurídica, é o…

O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies. Parte do pressuposto, na esteira da lição de Edvaldo Brito( 1993, p. 16), que a realidade do direito é linguagem. Indica o autor que tal realidade do direito como linguagem se mostra manifesta por diversos motivos : a) o direito se expressa por proposições prescritivas no ato intelectual em que fonte normativa afirma ou nega algo…

REALIDADE DO DIREITO COMO LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES ( Artigo elaborado com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa de Auxílio à Integração de Docentes e Técnicos Recém-Doutores às Atividades de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe) Flávia Moreira Guimarães Pessoa[1] 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies.…

A comunicação jurídica e seu processo. Vocabulário jurídico. Coesão e coerência textual. A enunciação e o discurso jurídico. A linguagem jurídica. OBJETIVOS -Gerais: Despertar no acadêmico o interesse de conhecer o código comunicativo jurídico, uma vez que a linguagem é a base das relações sociais; Levar o estudante das Ciências Jurídicas para, além de perceber o quanto o tema da linguagem é importante na formação acadêmica básica do aluno de Direito, sentir-se instigado à…

teoria do discurso. Visa-se através da analise do discurso jurídico, uma lógica para pautar o convencimento da plateia, ou do plenário, qualquer que seja a anuência ou comprometimento do público, daquela ideia ou daquele conjunto de ideias. Para tanto este argumentar é o ato de produzir argumentos. O argumento é, para alguns, as razões condizentes de uma conclusão. Entretanto, há quem discorde e apresenta a argumentação como um dialogo entre debatedores com visões diferenciadas.…

Linguagem Jurídica: a língua pela ótica do Direito (por Marcos Paulo Cruz) Introdução A linguagem jurídica é o veículo de que dispõe o Direito para transmitir à sociedade princípios, normas e comandos necessários ao exercício pleno de suas atribuições, sendo, pois, fundamental ao exercício profissional de advogados, promotores, juízes e demais operadores da lei. Este texto se propõe a abordá-la como modalidade da língua padrão. Assim, serão expostos conteúdos referentes à…

compreensão e interpretação do referido texto. Importa ressaltar que os textos são produzidos em determinados domínios discursivos (instâncias de formação discursiva) como, por exemplo, discurso jurídico, discurso jornalístico, discurso religioso, entre outros. Essas instâncias não abrangem um gênero particular, mas constituem práticas discursivas mais amplas, dentro das quais podemos identificar um conjunto de gêneros textuais. Não há como quantificar o número de gêneros textuais.…

apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência avaliativa. PARANAÍBA 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade apresentar um conciso estudo acerca da linguagem, conceituando-a, expondo os seus principais elementos, as características que a determinam, os institutos linguísticos existentes em torno da sua existência, as variações que ela apresenta de acordo com…