A modalização e o texto jurídico: um estudo de caso na constituição de autoridade
4658 palavras
19 páginas
A MODALIZAÇÃO E O TEXTO JURÍDICO: UM ESTUDO DE CASO NA CONSTITUIÇÃO DE AUTORIDADE SHEILA SANTANA SOUTO
RESUMO: Valendo-se de considerações teóricas da Análise do Discurso e das teorias da modalização, o presente trabalho tem por escopo desenvolver análises a partir da aplicação dessas teorias aos textos jurídicos, produzidos nas comarcas de Belo Horizonte, Sacramento e Águas Formosas. Dessas análises, procura-se identificar o grau de envolvimento do produtor do texto com sua produção e menções referentes à construção do processo argumentativo. Da leitura dos textos teóricos e das análises dos textos selecionados para o corpus, apontam-se caminhos para possíveis análises no interior do discurso a partir da modalização.
PALAVRAS-CHAVE: Modalização. Processo argumentativo. Análise do Discurso. Discurso jurídico.
INTRODUÇÃO
Todo texto tem por função convencer o outro, envolvido no processo de comunicação, do objeto da fala, realizado na enunciação por meio de enunciados. Desde a base de estudos sobre esse processo, definida por Jakobson e posteriormente completada e aprofundada pelos analistas do discurso, em relevância Benveniste, tal questão define-se como base para a compreensão da realização discursiva.
Desse ponto, surgem aspectos que, de uma maneira ou de outra, vão estribar esse processo conativo na realização do discurso, como relações de poder e autoridade, muitas das vezes estabelecidas por recursos da modalização. Sua presença, cambiante em nível de recorrência, é constante no discurso e determina na maioria dos casos a relevância e a aceitabilidade do que é dito. É pela força da autoridade que, por ora, identificamos o texto jurídico como forte exemplo de modalização e construção de recurso de verdade no estabelecimento do discurso.
O discurso jurídico, mormente analisado pelo viés terminológico, dada a sua freqüência, deixa nas suas construções grandes marcas de estabelecimento de autoridade não exclusivas, mas altamente