Modalidades De Obrigações Iv

processo que se encontra dividida em duas fases: a) fase cognitiva, cuja função é conhecer os bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio do falido; e b) fase satisfativa, cuja função é proceder a liquidação dos bens que integram o patrimônio do falido, para o pagamento de seus credores. 1. Fase Cognitiva A Fase Cognitiva tem por finalidade conhecer os bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio do falido. Assim, é nessa fase que irá se proceder à mensuração do…

- Obrigações de locador - Obrigação de locatário - Direito de locador e locatário - Direito de retenção - Sessão do contrato e sublocação - Extinção 1.CONCEITO Pode-se definir o contrato de locação como sendo a modalidade de contrato pela qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, compromete-se a fornecer-lhe, durante certo lapso temporal, o uso e gozo de uma coisa infungível; ou a locação de serviços e ou firma um compromisso de execução de alguma obra…

Soares de Araújo Thayná Silva Oliveira PAGAMENTO COM SUB ROGAÇÃO DA IMPUTAÇAO DO PAGAMENTO Unicaldas - Faculdade de Caldas Novas Caldas Novas – 2014 Capítulo II Pagamento em consignação No Direito das obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor extinguirá a sua obrigação perante o credor, no caso de este recusar-se a receber o pagamento, não tomar a iniciativa de recebê-lo ou ainda quando…

Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homologação. O lançamento de ofício é cabível (Agente Fiscal de Renda 2009): a) Apenas para tributos sujeitos ao lançamento por homologação. b) Quando o contribuinte ou terceiro declara à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensável à sua efetivação. c) Para todo e qualquer tributo, mesmo no caso de anterior e regular lançamento em outra modalidade. d)…

Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; ) Considerando as modalidades de licitação, faça a correspondência entre as colunas a seguir. ( TOMADA DE PREÇOS ) É a modalidade de licitação entre cadastra dos ou outros interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data fixa da para o recebimento das propostas. (CONVITE ) É a modalidade de licitação entre…

concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II - os direitos dos usuários; III - política tarifária; IV - a obrigação de manter serviço adequado. **IMPORTANTE RESSALTAR QUE É SEMPRE ATRAVÉS DE LICITAÇÃO QUE SE DARÁ A CONCESSÃO E A PERMISSÃO** Concessão e permissão são instrumentos através dos quais se descentraliza a prestação…

__________________________________ LONDRINA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTRATO DE ESTÁGIO 5 2.1 Conceitos 5 2.2 Tipos de Estágio 5 2.3 Requisitos do Estágio 6 2.4 Estágios do Estudante Estrangeiro 6 2.5 Agentes de Integração 7 2.6 Obrigações das Instituições de Ensino 7 2.7 Obrigações das empresas contratantes 8 2.8 Cargas Horários do Estágio 9 2.9 Duração e Remuneração do Estágio 9 2.10 Recessos (Férias) do Estagiário 10 2.11 Segurança e Medicina do Trabalho…

parágrafo anterior reger-se-ão pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e o poder concedente.§ 3o A execução das atividades contratadas com terceiros pressupõe o cumprimento das normas regulamentares da modalidade do serviço concedido. 2 1 3 1.2.REQUISITOS E ELEMENTOS DA TERCEIRIZAÇÃO CONTIDOS NA SÚMULA 331 Na ausência de uma legislação que regulamente a terceirização, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) foi construindo ao longo dos…

definitiva a participação obrigatória do segurado e os adiantamentos concedidos ao segurado pela seguradora, no cálculo da indenização. IV) Toda insolvência comega com uma inadimplência, mas nem toda inadimplência Ieva a insolvência. Agora assinale a alterativa correta; ` (a) Somente I é proposição verdadeira. (b) Somente I c II são as proposições verdadeiras. (c) Somente II e IV são proposições verdadeiras (d) Somente 1, II e III são proposições verdadeiras (e) Todas verdadeiras 2)…

Comendador Tércio Wanderley, Município de Coruripe, Estado de Alagoas, é uma associação desportiva, sem fins lucrativos, que visa a prática de diversas modalidades esportivas formais como: futebol, voleibol, futsal, basquetebol, ginástica, natação, handebol, judô, entre outras modalidades. Art. 2°. A Associação além de manter a prática de diversas modalidades esportiva, conforme as acima mencionadas, tem por finalidade: a) Difundir e proporcionar a prática de esportes; b)…