Modalidades De Obrigações Iv

Questão 01 De acordo com o estudado em sala e com o texto anexado no material de apoio, exitem três tipos de junção empresarial. Estas modalidade denominam-se: fusão, incorporação e cisão. As duas primeiras referem-se a uma junção propriamente dita, ou seja, duas companhias que se juntam para formar uma outra, ou simplesmente para aumentar o seu próprio capital (ambas serão detalhadas mais adiante), já no caso da cisão, não existe a fusão propriamente dita, o que existe é a fusão de…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Direito Público - Direito Privado Patrimonial Direitos reais: rege relações jurídicas entre pessoas e coisas, Ex: direito de propriedade. Direito pessoal (obrigações) – teoria geral das obrigações – teoria geral dos contratos – contratos em espécie Não Patrimonial Direito de família Direito da personalidade TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES I) Obrigação

Aluguel da área administrativa de uma fábrica = despesa. IV. Salário do supervisor da fábrica = custo. V. Salário do diretor financeiro = custo. Resposta Selecionada: a. I, III e IV são verdadeiras. Respostas: a. I, III e IV são verdadeiras. b. II, III e V são falsas. c. I, II e V são verdadeiras. d. III, IV e V são verdadeiras. e. I, III e IV são falsas. Feedback da resposta: A alternativa correta é I, III e IV são verdadeiras . O aluguel da fábrica (II), embora seja um

jurídicas em qualquer órgão dos 3 (três) âmbitos de governo ocorrerá independentemente da regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas de que participem, sem prejuízo das responsabilidades do empresário, dos titulares, dos sócios ou dos administradores por tais obrigações, apuradas antes ou após o ato de extinção. A solicitação de baixa do empresário ou da…

seu ativo entre todos os seus credores. 1.1 Características Gerais da Falência A falência na ordem jurídica anterior tratava-se de uma forma jurídica de solucionar a situação do comerciante que não cumpria, no vencimento, com obrigações líquidas e certas, tendo como finalidade a liquidação do patrimônio do devedor insolvente. Esse processo se desenvolvia em três fases: a) preliminar; b) fase de sindicância; e c) Fase de liquidação. O instituto jurídico da…

um ativo e outro passivo, respectivamente o credor e o devedor, os quais estão submetidos ao vinculo que cessará com a quitação da dívida. Tal trabalho irá expor as formas de pagamento indireto. INTRODUÇÃO: O ato de pagamento consiste em uma modalidade que resulta na extinção de uma obrigação, da qual por força contratual ou legal encontram-se em pleito divergentes o devedor e credor. Nessas condições, estão esses vinculados, mediante o objeto contencioso, que se apresenta como a…

PRINCÍPIOS ............................................................................................ 8 2.2 NOÇÕES GERAIS ....................................................................................................... 10 2.3 MODALIDADES DE LICITAÇÃO .................................................................................. 10 2.4 TIPOS DE LICITAÇÃO ................................................................................................. 12…

tributário e quais são seus efeitos; Conhecer as causas de suspensão da exigibilidade e as principais questões controvertidas a respeito. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 2 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 2.1 Conceito; 2.2 Efeitos; 2.3 Modalidades; 2.4. Questões controvertidas CASO CONCRETO: Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe…

DE FORMAÇÃO ACADÊMICA – MODALIDADE: MESTRADO E DOUTORADO EDITAL Nº. 01/2012 O Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP, Prof. Almir Bittencourt da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estão abertas as inscrições para solicitação de quotas de Bolsas de Formação Acadêmica nas modalidades Mestrado e Doutorado. 1. OBJETIVO O Programa de Bolsas de Formação Acadêmica nas modalidades Mestrado…

empregado: VER: ARTS. 649, IV DO CPC Proteção contra credores do empregador: VER ARTS 449 DA CLT E ARTS 83 DA LEI 11.101/2005. Relação de Trabalho e Relação de Emprego: A relação de trabalho é o gênero da qual a relação de emprego é uma espécie. Desta forma, a relação de trabalho corresponde a toda e qualquer forma de contração da energia de trabalho humano que seja admissível ao sistema jurídico vigente. Já a relação de emprego é apenas uma das modalidades da relação de…