Modalidades De Obrigações Iv

atividades com boa fé, lealdade e diligência; III - zelar por elevados padrões éticos; e IV - adotar práticas que garantam o cumprimento do seu dever fiduciário em relação aos participantes dos planos de benefícios. Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009 2 Art. 5º A aplicação dos recursos deve observar a modalidade do plano de benefícios, suas especificidades e as características de suas obrigações, com o objetivo da manutenção do equilíbrio entre os seus ativos e passivos.…

cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; III - o fim a que as unidades se destinam. A convenção do condomínio é uma declaração de vontade plúrima, constitutiva de um ato jurídico complexo, que tem por fim regular os direitos e obrigações dos consortes de uma coletividade condominial. Não possui caráter contratual, pois obriga todos os condôminos, atuais e futuros, sendo considerada, desta forma, ato regra de direito privado. Pode conter outras normas aprovadas pelos…

utilizam da modalidade da contratação através de outras empresas. Os magistrados que atuam na área do direito trabalhista, estão focados nesta questão devido as empresas estarem se utilizando da terceirização para sonegar direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores constitucionalmente. Nesta perspectiva o Tribunal Superior do Trabalho normalizou uma jurisprudência através da súmula número 331 TST, que diz in verbis: “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova…

objetivo uma breve analise sobre três importantíssimas modalidades contratuais do direito empresarial. Ao longo da dissertação iremos delinear os contratos de leasing, factoting e franchising. Traremos a baila das discussões seus conceitos, característica e modalidades expondo a matéria legislativa e doutrinaria sobre o tema. Ao final do trabalho, explanaremos nossas conclusões sobre o assunto, fazendo uma breve conclusão sobre essas três modalidades de contrato altamente usuais em…

| |Curso de Graduação: DIREITO | |Disciplina: Direito Civil II- Teoria Geral das Obrigações | | | | | | |Código: 08206 | | | | | |

materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades”. Das modalidades de compras As modalidades de compras são seguintes: I. Compra direta – Valor máximo de até 4 (quatro) salários mínimos. Nessa modalidade o comprador pode realizar o pedido sem precisar da autorização do Diretor Administrativo/Financeiro. II. Compra aprovada – Valor acima de 4 (quatro) salários mínimos RDA – Impressos Nessa modalidade, a solicitação do material deve passar pelo…

Interessado: Tribunal de Justiça de Goiás Assunto: Concessão de uso de área localizada no prédio do Fórum da Comarca de Novo Gama PARECER n º....... I – DO RELATÓRIO Abrigam os presentes autos ao Edital de Licitação modalidade Concorrência nº 022/2013, cujo objeto é a concessão de uso, de área localizada no prédio do Fórum da Comarca de Novo Gama – GO, com 18,78 m², destinada à exploração de serviços reprográficos. A análise do edital e minuta do contrato…

da falência e encerra com a sentença declaratória de falência b) Fase Falimentar: Inicia-se com a sentença declaratória de falência e encerra com a sentença de encerramento c) Fase de reabilitação: Inicia-se com a sentença de extinção das obrigações do falido; Fase Pré- Falimentar: 1. Legitimidade ativa: a) Sociedade empresária/empresário (autofalência) b) Sócio ou acionista c) Espólio em até um ano contado da morte do sócio individual (art.96,§1º) d)…

contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Finalidade? obtenção do contrato mais vantajoso e resguardado dos direitos de possíveis contratantes. Quais são os princípios da…

fábrica = custo direto. III. Gastos com manutenção de máquinas de uma fábrica = custo indireto. IV. Salário do supervisor da fábrica = custo direto. V. Depreciação das máquinas da fábrica = custo indireto. A alternativa que representa as afirmativas verdadeiras é: a. II, III, IV. b. I, III e V. c. I, II e III. d. I, II e V. e. III, IV e V. 0,2 pontos PERGUNTA 3 1. As modalidades contábeis que constituem um instrumento indispensável no processo de gestão…