Modalidades De Aquisição Originária Da Propriedade

ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3 Cabe salientar que nosso código civil não nos proporciona uma definição do que realmente seria uma propriedade, pala gama de conceitos que esta possui inerente aos limites dos poderes que caibam ao proprietário. Entretanto o Art. 1228 do C.C define tais privilégios que possui o proprietário. “Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”.…

como é o caso do direito urbanístico. A usucapião é um dos modos de aquisição originária da propriedade de bens móveis e imóveis, e de outros direitos reais (habitação, enfiteuse, servidões reais, uso, usufruto), mediante o prolongamento da posse e o preenchimento, pelo possuidor, dos demais requisitos exigidos legalmente para sua configuração, entre os doutrinadores a usucapião é definida como "um modo de aquisição da propriedade, por via da qual o possuidor se torna proprietário"…

– Modos de Aquisição da propriedade do Imóvel 15.1 – Modos de aquisição Previsto em Lei a) Pelo Registro do Título Aquisitivo. Derivada.Art. 1.245 do Código Civil b) Por Acessão. Derivada.Art. 1.248 do Código Civil. c) Por Usucapião. Aquisição originária. Art. 1.238 do Código Civil. Aqui o rol é exemplificativo. 15.2 – Aquisição originária: O usucapião é um modo de aquisição originária. Não é transmitido qualquer gravame ou ônus da propriedade. Aquisição originária: É aquela que

5º Período - Resumo da matéria de Direito Civil IV - PROPRIEDADES 1 – Introdução, (quadro comparativo): CRITÉRIO DIREITOS PESSOAIS DIREITOS REAIS Sujeito passivo Determinado Indeterminado (Toda a coletividade) Eficácia “Inter parter” ( principio da relatividade dos efeitos contratuais)Exceção o art 608 “Erga omnes” ( contra todos) Rol Exemplificativo (princípio da liberdade entre as formas Art 425 CC) Taxativa Art 1225 CC(Somente previsto no artigo) Garantia Patrimônio do devedor, art. 391 CC

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. Propriedade imóvel: formas de aquisição 1 - Forma de Aquisição da Propriedade Imóvel 1.1 - Introdução Tamanho da letra a a Menu Principal do Curso Primeiramente pode-se dizer que a aquisição da propriedade é forma pela qual a pessoa se torna titular de uma coisa, podendo exercer sobre ela todas as prerrogativas de proprietário. Assim, é uma forma pela qual a pessoa se torna proprietário de uma determinada coisa. Cumpre salientar que as formas

PROF. HILARIO FLORIANO Campinas-SP Março/2015 Propriedade Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo.De acordo com Leon Duguit, a propriedade deixou de ser o direito subjetivo do…

diferentes modalidades de usucapião de bens imóveis existentes em nosso ordenamento jurídico e seus requisitos processuais, observado principalmente, a usucapião especial coletiva urbana e seus aspectos essenciais e especiais. Usucapião (do latim usucapio, ou "adquirir pelo uso") é o direito que um cidadão adquire por possuir coisa móvel ou imóvel como se fosse sua, contínua e incontestadamente, decorrente do uso por determinado lapso temporal. A usucapião é forma de aquisição da…

PROPRIEDADE DOS NAVIOS A aquisição da propriedade de navios efetiva-se por intermédio de meios atinentes ao direito comum ou por meios específicos do direito marítimo. Na doutrina, destacam-se algumas classificações atinentes aos modos de aquisição da propriedade naval, preponderando a classificação em modos derivados e originários. Os modos originários de aquisição de propriedade de navios são os modos que transferem a propriedade independentemente do direito de outrem. A…

0 Requisitos 9 8.0 Modalidades 9 e 10- 9.0 Procedimento 11 10.0 Conclusão 12 10.1 REFERÊNCIAS 13 1.0 INTRODUÇÃO Este texto apresenta de maneira sucinta uma analise sobre a usucapião, analisando seu histórico, seus requisitos e suas modalidades, o fenômeno sofreu varias transformações ao longo do tempo, atualmente a analise da temática se da em diversos ramos da ciência jurídica, pelo fato de ser a função social da propriedade,…

Reais 1- Oponibilidade erga omnes 2- Taxatividade e tipicidade 3- Seqüela 4- Preferência do titular 5- Publicidade ou visibilidade 6-Perpetuidade* 7- Suscetíveis de Posse Classificação dos Direitos Reais - Direito real sobre coisa própria: Propriedade Classificação dos Direitos Reais sobre Bens Alheios - 1°) - De Gozo ou Fruição. - Aqui o titular é quem recebe o direito, tendo a prerrogativa de usar ou gozar, utilizando – se dela de forma semelhante…