O usucapião

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PESQUISA BIBLIOGRAFICA SOBRE
USUCAPIÃO

ANGELA OLIVEIRA E MARISTELA RIBEIRO CIBULSKI Pesquisa realizada ao Curso de Direito, Área de Ciências Humanas e Jurídicas da Universidade Comunitária da Região de Chapecó Unochapecó, como requisito parcial para o componente curricular Direitos Reais. PROFESSORES: Kassiana Ventura e Rodrigo Costa Vasconcellos

Chapecó (SC), maio de 2013.
SUMÁRIO

1.0 INTRODUÇÃO 3
2.0 Denominação 3
3.0 Conceitos 3 e 4
4.0 Origem 4 e 5
5.0 Bens Usucapives 5 e 6
6.0 Quem pode Usucapir 7 e 8
7.0 Requisitos 9
8.0 Modalidades 9 e 10-
9.0 Procedimento 11
10.0 Conclusão 12
10.1 REFERÊNCIAS 13

1.0 INTRODUÇÃO Este texto apresenta de maneira sucinta uma analise sobre a usucapião, analisando seu histórico, seus requisitos e suas modalidades, o fenômeno sofreu varias transformações ao longo do tempo, atualmente a analise da temática se da em diversos ramos da ciência jurídica, pelo fato de ser a função social da propriedade, imprescindível, para confirmação da usucapião, analisaremos suas perspectivas na visão de alguns renomados autores, que muito contribuíram para proporcionar uma visão realista do assunto em questão.

2.0 DENOMINAÇÃO Usucapião se origina da palavra usu capere que significa tomar pelo uso, ou seja, adquirir pelo uso, como ensina o doutrinador CAMPOS 1987. A expressão é derivada da palavra latina “usucapio”, ou seja, usu, de usar, utilizar, e capio, de obter a coisa, inicialmente utilizado no gênero feminino, mas muitos doutrinadores a pronunciam no gênero masculino.

3.0 CONCEITO Pelo novo código, o primeiro modo de aquisição da propriedade imobiliária é a usucapião, colocando o legislador