Minuta De Agravo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-DF. Processo AGRAVO DE INSTRUMENTO O qual faz nos termos das razões anexas, contra respeitosa Decisão de fl. 123, proferida pela Excelentíssima Senhora Juíza da Vara de Execuções Fiscais, requerendo desde já o seu recebimento e conhecimento por este Egrégio Tribunal de Justiça. Informa, outrossim, que a agravante instrui o presente recurso com os documentos exigidos pelo…

via petição autônoma diretamente ao tribunal, passa a agregar todas as decisões interlocutórias não suscetíveis de agravo de instrumento; agravo retido foi extinto; agravo de instrumento passa a incidir sobre um rol taxativo deixando para trás os termos “grave lesão e difícil reparação”; o agravo regimental “agravinho” entra no rol recursal com o nome de agravo interno; surge o agravo de admissão para destrancar Recurso Especial e Extraordinário; aos embargos de declaração são acrescidas…

nesta cidade, vem, por seu advogado infra-firmado, com escritório profissional localizado na Rua Rio Madeira n. 31, Nossa Senhora das Graças, nesta cidade, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 522 usque 529 do Código de Processo, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo n.…

de fl. 239, que negou seguimento ao Recurso de Revista, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com os fundamentos a seguir declinados, requerendo ainda, o exercício do juízo de retratação por parte de Vossa Excelência, para destrancar o recurso interposto, permitindo o seu processamento regular. Assim não entendendo, requer seja o presente recebido e processado como AGRAVO DE INSTRUMENTO, encaminhando-o ao Egrégio Tribunal Superior…

presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com pedido de Antecipação da Tutela Recursal (efeito ativo), tendo em vista que a decisão recorrida impõe à parte lesão grave e de difícil reparação conforme dispõe o artigo 527, inciso III do Código de Processo Civil. Inconformado com a r. decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara Cível de doc..., às fls. Que move em face do ESTADO X pessoa jurídica de direito público, com sede na..., nº, bairro, cidade, consoante as razões que passa a expor:…

1111DIR025 Moema Maria Langoni Amorim Barbosa 11111DIR040 MODALIDADES DE RECURSOS TRABALHISTAS Recurso Extraordinário e Recursos de Agravos Uberlândia – MG Maio/2015 1 André Franco Valderramas Isidro Rios Velasco Júnior João Pedro Quimello Marcucci Moema Maria Langoni Amorim Barbosa MODALIDADES DE RECURSOS TRABALHISTAS Recurso Extraordinário e Recursos de Agravos Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Processual do Trabalho…

de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Portaria Interministerial nº 800 de 3 de maio de 2005: Publica o texto-base da minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho. Portaria nº 3.908/GM, de 30 de outubro de 1998: - Estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).

527, III. do Código de Processo Civil, INTERPOR AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Nos termos da razões anexas, contra a respeitosa Decisão de folhas proferida pela Excelentíssima Senhora Juíza da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, requerendo desde já, o seu recebimento e conhecimento por este Egrégio Tribunal de Justiça. Informa, outrossim, que os documentos que integram o presente agravo são autênticos conforme Art. 525 do…

os Estados Exercerão a competência legislativa plena para atender a sua peculiaridades.. Art. 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem á redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Ementas: TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 464009520075040000 46400-95.2007.5.04.0000 (TST) Data de publicação: 19/08/2011 Ementa: DISSÍDIO

DOCUMENTOS E PROCESSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS JUDICIAIS R$ 750,00 9 – PEDIDO DE CERTIDÕES R$ 250,00 10 – OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS, EM QUAISQUER REPARTIÇÕES, POR MEIO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS R$ 250,00 III – ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS (até 5%sob o valor) com mínimo de 1 – SOCIEDADES ANÔNIMAS R$ 5.500,00 2 – SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E ASSEMELHADAS R$ 3.000,00 3 – SOCIEDADE E ASSOCIAÇÕES CIVIS R$ 3.600,00…