Ministério Público Quarto Poder

multidão em Jerusalém, Paulo dá seu testemunho: “... criei-me nesta cidade e aqui fui instruído aos pés de Gamaliel, segundo a exatidão da lei de nossos antepassados, sendo zeloso para com Deus, assim como todos vós o sois no dia de hoje” ( At 22.3). Em quarto lugar, Paulo tinha uma vasta cultura secular, Paulo era erudito. Em quinto lugar, Paulo era fariseu, membro da seia mais rigorosa dos judeus. Em sexto lugar, Paulo era membro do sinédrio judaico. Paulo era o maior embaixador do…

penal do menor 3a Questão (Ref.: 201301877660) VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I - Adaptada Com base no conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Essa…

convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares (inciso XXI) e defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional (inciso XXVIII). Ao reger o Distrito Federal, o parágrafo quarto do art. 32 da Constituição remete ao legislador infraconstitucional a edição de lei que disponha, dentre outros sobre a utilização pelo governo do Distrito Federal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar. No campo da…

em 2003, o Ministério do Esporte tem procurado integrar a política esportiva educacional com a política de educação, de forma a incentivar a prática esportiva nas esc olas. Nos últimos anos, em função da priorização que a pasta do Esporte tem dado às políticas esportivas educacionais e de inclusão social, o Programa Segundo Tempo teve um crescimento exponencial, possibilitando o atendimento anual de mais de 1,2 milhões de beneficiados. No entanto, se considerarmos o potencial…

lei nacional: código penal, código do consumidor. Lei federal: uma lei que interessa a união. Exemplo: lei do imposto de renda. PS: Uma lei nacional também é federal. União: 3 poderes; Poder Executivo (Presidente), Poder Legislativo (bicameral: 2 câmeras; senado e câmera dos deputados federais) e Poder Judiciário. O poder legislativo é uma conquista em que pessoas escolhidas por nós (o povo) representam os seus eleitores e fazem leis em beneficio da coletividade. Geralmente as leis…

nascido em qualquer lugar do mundo e membro de qualquer religião. Assim, todos nós temos direito à liberdade e à segurança pessoal. Coordenador: Dr. Celso Antonio Botelho de Carvalho – Promotor de Justiça e Ouvidor do Ministério Público Estadual Apoio: Aparecida Elizabeth Guimarães Xavier – Psicóloga Desirée Oliveira da Silveira - Assistente Social Sônia Mara Canuto de Morais Lopes - Técnico I Ivaneide Martins de Souza – Estagiária na área de Psicologia …

PRESIDENCIALISMO E A FORÇA DO PODER EXECUTIVO Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, 1988, art. 76). A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 expressamente determina que o país adote como sistema de governo o Presidencialismo. Assim, o presente trabalho terá como objetivo abordar esse sistema, definindo sua natureza conceitual e apontar suas principais características e…

cada quatro anos em todos os níveis, e através dos Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados também em todos os níveis. Nos Conselhos de Saúde ocorre a chamada paridade: enquanto os usuários têm metade das vagas, o governo tem um quarto e os trabalhadores outro quarto. Descentralização político-administrativa O SUS existe em três níveis, também chamados de esferas: nacional, estadual e municipal, cada uma com comando único e atribuições próprias. Os municípios têm assumido…

jurídicas para somente então poder aplicá-las. A aplicação pressupõe, sempre, a prévia interpretação. Não se aplica algo que não tem sentido. E adotamos uma teoria segundo a qual o texto de lei precisa ser interpretado, atribuindo lhe um sentido e delimitando seu alcance. Trata-se da construção da norma jurídica. Após esse processo de interpretação/construção é que podemos aplicar a norma jurídica ao caso concreto, tarefa essa desempenhada pelo Estado (juiz, administradores públicos). …

nascido em qualquer lugar do mundo e membro de qualquer religião. Assim, todos nós temos direito à liberdade e à segurança pessoal. Coordenador: Dr. Celso Antonio Botelho de Carvalho – Promotor de Justiça e Ouvidor do Ministério Público Estadual Apoio: Aparecida Elizabeth Guimarães Xavier – Psicóloga Desirée Oliveira da Silveira - Assistente Social Sônia Mara Canuto de Morais Lopes - Técnico I Ivaneide Martins de Souza – Estagiária na área de Psicologia …