Ministério Do Meio Ambiente

05 4 PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PLANSAB) ....................................... 4.1 Articulação Institucional entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério das Cidades ............................................................................................. 05 06 5 PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO ................................................................ 06 5.1 O compromisso pelo Meio Ambiente e Saneamento Básico ...

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Ana Cristina de Andrade Miguel Ferreira RA 9095453204 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para

1 - Introdução A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, alterando todo o paradigma relativo ao tema, até então conhecido no Brasil, mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Como é sabido, a Lei 6938/81 é um marco na legislação ambiental brasileira, em virtude do estabelecimento da Política Nacional do Meio Ambiente, seus instrumentos e pela criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O SISNAMA foi criado para…

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SADIO E EQUILIBRADO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA DEFESA. 1 FRANCISCA ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA. RESUMO O presente trabalho analisou o tema Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Equilibrado e a Atuação do Ministério Público do Trabalho na sua Defesa, como um direito…

legislação ambiental brasileira. – 1973 – Criações, no âmbito do Ministério do Interior, da Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA. – 1981 – Políticas Nacionais do Meio Ambiente, Constituição do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),Criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). – 1985 – Criação do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. – 1988 – A Constituição Federal aborda a questão do Meio Ambiente, o controle da poluição e a disposição…

Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público se dedica à proteção do meio ambiente natural, apurando o uso indevido dos recursos hídricos, de agrotóxicos e de produtos controlados, promovendo medidas de proteção da flora, da fauna e de áreas especialmente protegidas, além do acompanhamento e controle de atividades potencialmente poluidoras e enfrentamento da poluição em geral. O presente trabalho pretende mostrar ao leitor as relações entre Ibama e o Ministério Público Federal. 1.1…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR 1. APRESENTAÇÃO O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o GT Ministerial do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), composto pelas Secretarias do MMA e suas vinculadas, lançam a Chamada Pública para…

outro lixo qualquer, ajudando a poluir o meio ambiente. No Brasil e em todo o mundo, a produção de lixo eletrônico é um problema . O Brasil, por exemplo, é o campeão na geração desse tipo de lixo por habitante: meio quilo por ano. No mundo inteiro são produzidas mais de 50 milhões de toneladas anualmente, dentre computadores, notebooks, impressoras, scanners, mouses, teclados, aparelhos de telefone, celulares etc. E, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil consome por ano mais…

AMBIENTAL Prof.ª: ADRIANA PLANO NACIONAL DE SAUDE E AMBIENTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIS – MA 2015 RAILZA GOMESDA SILVA RYSLLEN THAYSSA COELHO ARAGAO PLANO NACIONAL DE SAUDE E AMBIENTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIS –MA 2015 INTRODUÇÃO O Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável foi elaborado como contribuição brasileira a Conferência Pan-Americana sobre Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Humano Sustentável…

compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representantes dos estados e dos municípios. Segundo Silvano Silvério, secretário de Ambiente Urbano e Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o que se quer com a logística reversa é definir uma fórmula, uma modelagem para ser apresentada à sociedade, orientando o cidadão sobre como ele fará a disposição de seu resíduo para que ele possa ser…