Ministério Do Meio Ambiente

ETAPA 1 - Aula-tema: Sistema de meio ambiente. Passo 4 Responder às seguintes questões: 1) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição? SISNAMA é a principal agência reguladora ambiental. É um sistema que congrega órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal. Tem como a principal finalidade estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. 2)

Programa de Condições e Meio ambiente de Trabalho na Indústria da Construção­ PCMAT do Edifício Do II Comar ­ Ministério Da aeronáutica . PCMAT DO EDIFÍCIO DO II COMAR ­ MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA Tipo de obra: Edifício com 8 pavimentos Construtora: Barros e Aragão Construção Ltda. Endereço da obra: Av. Heráclito Rolembergue, s/n ­ Aracajú/SE Proprietário: Eduardo Toledo Junior, CPF ­ 12.345.678/9123­45 Data prevista de início: 15/12/03 Data prevista de conclusão: 30/12/05 Núme

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PDTI – 2013/2015 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Plano Diretor de Tecnologia de Informação 2013-2015 JUNHO/2013 VERSÃO 1.0 APROVADO PELO COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM DE 03 DE JUNHO DE 2013 1 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA AUTORIDADES DOCUMENTO: RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO Ministra de Estado IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA Secretário-executivo FRANCISCO GAETANI Subsecretário de…

fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, isto é, desenvolvimento sustentável, um paradigma evolutivo dos direitos fundamentais evoca o surgimento dos direitos transindividuais. Dispõe na Constituição federal que é do poder público e da coletividade, defender o meio ambiente. O poder público tem a obrigação de fiscalizar, e a coletividade exercendo as garantias, a de preservar o meio ambiente. Princípio da Prevenção Baseia-se na necessidade de buscar meios para que os danos

DE MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE 1.1- Introdução 1.2- Política Nacional do Meio Ambiente 1.3- Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 1.4- Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 1.5- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2- CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISNAMA 2.1– Introdução 2.2- O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA 2.3- Órgão Superior: O Conselho de Governo 2.4- Conselho Nacional do…

competitiva, por meio da prevenção e da repressão de ações que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência no Brasil, sendo sua atuação orientada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. O SBDC é composto pela:  Secretaria de Direito Econômico (SDE);  Órgão do Ministério da Justiça;  Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae);  Órgão do Ministério da Fazenda;  Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);  Autarquia federal vinculada ao Ministério da…

dos efeitos nocivos observados. Na maioria dos centros urbanos, os resíduos sólidos ainda são depositados em lixões, a céu aberto. Alguns autores mencionam que o período pós-Segunda Guerra Mundial fez emergir com uma maior ênfase os estudos do meio e a importância de uma educação a partir do entorno, chegando-se na década de 1960 a mencionar explicitamente uma educação ambiental. Lembram ainda que os naturalistas, jornalistas, escritores e estadistas muito antes já escreviam…

Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Lixo e Cidadania Guia de ações e programas para a gestão de resíduos sólidos Abril de 2005 Brasília – DF ministro de estado das cidades Olívio Dutra secretária executiva do ministério das cidades Ermínia Maricato secretário nacional de saneamento ambiental Abelardo de Oliveira Filho diretor do departamento de desenvolvimento e cooperação técnica Marcos Helano Fernandes Montenegro diretor do…

AMBIENTAL: UM ESTUDO DO TEMA TRANSVERSAL MEIO AMBIENTE NO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DO TEMA TRANSVERSAL MEIO AMBIENTE NO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL AUTORAS: MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO PESSOA SEVERINA MARIA DE MOURA VANESSA MARIA PEREIRA FERREIRA ORIENTADORA: VALDERÊS MONTE BANCA EXAMINADORA: LOURDES FRAGOSO ELIAS PASHOAL PROBLEMA  Os professores do 3° ano do Ensino Fundamental desenvolvem/trabalha Ambiental ambiente? a partir com dos a…

construção da Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil The construction of the Environmental Health Surveillance in Brazil Daniela Buosi Rohlfs1, Jamyle Calencio Grigoletto2, Guilherme Franco Netto3, Cássia de Fátima Rangel4 Resumo A degradação do ambiente decorrente do modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil levou à necessidade de superação do modelo de Vigilância em Saúde baseado em agravos, incorporando a temática ambiental nas práticas da Saúde Pública, de modo a…