Ministerio Publico E Trabalho Infantil

DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL1 BRASÍLIA, MARÇO DE 2006 ÍNDICE I – INTRODUÇÃO ....................................................................................................................03 II - O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................04 Gestão do Programa Seleção das Famílias Forma de Pagamento do Benefício Condicionalidades Controle Social III - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de obter conhecimento onde o assunto vai estar se referindo ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), e sua centralidade nas famílias, contudo sua regulamentação e objetivos gerais. Rede Suas O Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas) surgiu para suprir necessidades de comunicação no âmbito do Suas e de acesso a dados sobre a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).…

CAUSAS, MITOS E CONSEQÜÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL RESUMO Este artigo analisa a exploração do trabalho infantil no Brasil. A compreensão deste complexo fenômeno implica na análise de suas causas, conseqüências e outros aspectos culturais. O objetivo é relacionar a proteção jurídica da criança e do adolescente com o contexto social que provoca a exploração do trabalho infantil. Os mitos do trabalho infantil são analisados e comparados com suas relações na educação, nas políticas…

MOREIRA FREITAS PROJETO SERRA NEGRA JUIZ DE FORA 2015 EDMAR FRANCISCO MACHADO KARINE LOPES LUMA DA SILVA RODRIGUES MICHEL EVANGELISTA RAQUEL CARVALHO DIAS SHEILA MOREIRA FREITAS PROJETO SERRA NEGRA Trabalho sobre projetos sociais apresentado como requisito na disciplina Responsabilidade Social e empresarial pelos discentes acima da Faculdade Machado Sobrinho. PROFESSOR: ALECIR VITORINO RIBEIRO . JUIZ DE FORA 2015 SUMÁRIO…

Cartilha informativa sobre Violência Infantil Apresentação: Em decorrência desta pesquisa e análise das situações ocorridas, gostaríamos que todo cidadão aprendesse com esta cartilha, onde prevalecerá o direito legal da vida e respeito para com nossas crianças e adolescentes, por serem os mais atingidos em nossa sociedade. Crianças dever sem tratadas como crianças, em qualquer lugar, independente de cor, sexo, idade, credo ou posição social, e existem direitos legais que as

O TRABALHO INFANTIL SOB A VISÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT RESUMO: Este trabalho apresenta uma pesquisa acerca do trabalho infantil, envolvendo dados históricos desta prática, o seu conceito, as causas e as consequências. Bem como, uma análise sob a ótica da Organização Internacional do Trabalho – OIT, apresentando o que é e como funciona a organização, enfatizando a sua importância para o mundo do trabalho, disponibilizando as convenções ratificadas acerca do tema, e

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivos e Metas 1. Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos de idade e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos) e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos. 2. Elaborar, no prazo de um ano, padrões mínimos de infra-estrutura para o funcionamento adequado das instituições de educação infantil (creches e…

art. 101, I a VII; II – atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas nos art. 129, I a VII; III – promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: a) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; b) Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações. IV – encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; V –…

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2012, 26 de Julho de 2012. O Prefeito Municipal da Serra/ES, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público Edital de Abertura de Concurso Público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, visando o provimento de cargos do quadro de servidores estatutários da Prefeitura Municipal da Serra/ES, mediante as condições…

DESENVOLVIMENTO 5 2.1 DEFINIAÇÃO DE TRABALHO DECENTE 5 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE 5 2.3 QUAIS FORAM OS AVANÇOS DESDE 2003 NESTAS PRIORIDADES 6 2.4 TRABALHO DECENTE EM SUA REGIÃO, SEGUNDO A RESOLUÇÃO OIT 7 2.5 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 8 2.6 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 9 2.7 ANÁLISE DE COESÃO E COERÊNCIA DOS TEXTOS 10 INTRODUÇÃO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das…