Memorial Descritivo Para Retificaçao De Escritura

obtidos; Conclusões e Recomendações; Quantitativos estimados e custos; Plantas do Plano Funcional e das soluções de traçado selecionadas; e Plantas do Plano Funcional com a proposição das soluções selecionadas desenhadas sobre as cópias da retificação. p. 06/07.DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS EB-108 69 MT/DNER/IPR Volume Discriminação Formato 1 Relatório do Plano Funcional e Estudos de Tráfego e de Traçado A4 2 Plantas do Plano…

obtidos; − Conclusões e Recomendações; − Quantitativos estimados e custos; − Plantas do Plano Funcional e das soluções de traçado selecionadas; e − Plantas do Plano Funcional com a proposição das soluções selecionadas desenhadas sobre as cópias da retificação. EB-108 68 MT/DNER/IPR DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS p. 07/07 Volume 1 2 3 Discriminação Relatório do Plano Funcional e Estudos de Tráfego e de Traçado Plantas do Plano…

registro para se ter a condição de proprietário. (Transmissão automática do patrimônio). Tal direito, todavia, não dispensa a necessidade de posterior registro. Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel 1.ª Forma – Registro do título: lavrada a escritura, o contrato de compra e venda é o título que vai ser levado a registro – Lei n.º 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos). Quando há quebra da cadeia sucessória, o serventuário procede a pré-notação e a diligência para saber da…

nuvem de gafanhotos; e arrastam um enorme séquito de mulheres. Xenofonte não era o tipo de deixar-se tentar pelo estilo heroico da epopeia nem de explorar — a não ser raramente — os aspectos truculento-grotescos de uma situação como aquela. Escreve o memorial técnico de um oficial, um diário de viagem com todas as distâncias e os pontos de referência geográficos e informações sobre os recursos vegetais e animais, e uma resenha de problemas diplomáticos, logísticos, estratégicos e…

forma: IMediante solicitação encaminhada aos órgãos da administração pública municipal responsáveis pelo planejamento urbano e pela proteção do ambiente cultural, contendo laudo técnico que comprove o bom estado de conservação do imóvel bem como memorial descritivo e levantamento físico do mesmo; II A autorização somente será concedida mediante apresentação de certidão municipal narrativa do imóvel, com data de atualização do cadastro de área construída inferior a dois anos, a qual…

SEÇÃO III - DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR Art. 128 O Poder Público Municipal poderá autorizar, mediante Lei Municipal específica, o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no Plano Diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, conforme previsto no art. 35 da Lei Federal n° 10.257, de 10/07/2001. SEÇÃO IV - DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS Art. 129…

A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 10.4. Faz parte do presente Edital: Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos; Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas; Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso; Anexo IV - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência; Anexo V - Modelo de Requerimento - Isenção

inserção dos dados e informações necessárias ao requerimento de licença prévia ambiental. IV - laudo de vistoria e avaliação administrativa, que conterá, necessariamente: a) descrição do imóvel, por meio de suas plantas geral e de situação, e memorial descritivo da área objeto da ação; b) relação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, das culturas e pastos naturais e artificiais, da cobertura florestal, seja natural ou decorrente de florestamento ou reflorestamento, e…

herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores. Observação: A renúncia deve constar, expressamente, de escritura pública ou termo judicial (CC, arts. 1581 e segs.). Abandono da posse e da propriedade – Ato pelo qual o titular de Direito abandona a coisa, com a intenção de não mais tê-la para si. Observação: Este é um modo pelo qual se perde…

histórica; análise de informações de arquivos (documental) e estudo de caso. Cada uma dessas estratégias pode ser usada para propósitos: exploratório; descritivo; explanatório (causal). Isto significa que o estudo de caso poderá ser: exploratório; descritivo ou explanatório (causal). Sendo mais freqüente os estudos de casos com propósitos exploratório e descritivo”. O estudo de caso é preferido quando: o tipo de questão de pesquisa é da forma “como?” e “por quê?”; quando o controle…