Memorial Descritivo Para Retificaçao De Escritura

somente se mantêm anônimos porque ainda não os associaram à sua verdadeira realidade. Referências ALEMANY, Francisco Pávia – El Calendário solar de la Pedra de Ingá. Boletim do CBA, Rio de Janeiro, 1986. AZEVEDO, Carlos Alberto. Para entender a escritura neolitica... In: PréHistória: Estudo para a Arqueologia da Paraíba, J. Pessoa, JRC Editora, 2007. BRITO, Vanderley de. A Pedra do Ingá: itacoatiaras na Paraíba. João Pessoa, JRC, 2007. FARIA, Francisco Pessoa. Os astrônomos…

conceituação das relações sociais insiste na historicização da experiência (E. P. Thompson), mais do que em seus vínculos com uma estrutura abstrata de classes, por exemplo. Roger Chartier ressalta a noção de “representação coletiva”, e ocorre uma retificação do objetivismo social, tornando-o menos unilateralmente causal do que no passado. As especificidades da assim chamada “terceira geração” dos Annales desembocaram em dois editoriais publicados na revista em 1988 e em 1989, que marcaram…

de vila, com o nome de Vila Real do Bom Jesus do Cuiabá. A formação do arraial e da vila destruiu a mata, assoreou os córregos. As imagens, 'do sul para o norte', eram as de quem vinha do porto no rio Cuiabá para o centro do arraial. Mas o olhar descritivo alça-se para o conjunto: "toda a povoação". O "riacho que seca no verão" era o prainha, hoje esgoto sob a Tenente-Coronel Duarte. O "morro vizinho" a leste, o que resta dele tem o nome recente de "Morro da Luz". A "chapada" de oeste…

constatada, quando a cirurgia a ser desenvolvida no paciente tenha natureza reveladora e não criadora de sexo; hipóteses em que o sexo é indeterminado, já a partir do nascimento, quando a Corte de Cassação tem interpretado a espécie como caso de retificação de um ato de estado, em consequência da indeterminação do sexo, e não de uma alteração de sexo. A doutrina brasileira tem-se manifestado favoravelmente ao acolhimento do pedido de adequação. Tentativas de regulamentação da matéria já…

DE FORNECIMENTO Nº. 0028/2014 Ata de Registro de Preços nº 002/2013 – SEP Processo: Nº 61748692 Pregão: 005/2013 Contratante: SESA/SRSV Contratada: Olímpica Comércio e Serviços Alimentícios Ltda-Me. Órgão Adeso: Superintendência RETIFICAÇÃO Na Portaria 109-S de 31/03/2014, publicada no Diário Oficial de 01/04/2014, em nome de Dione Silva de Souza. ONDE SE LÊ:... Nº Funcional 645655... LEIA-SE:- DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO 10 Vitória…

herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores. Observação: A renúncia deve constar, expressamente, de escritura pública ou termo judicial (CC, arts. 1581 e segs.). Abandono da posse e da propriedade – Ato pelo qual o titular de Direito abandona a coisa, com a intenção de não mais tê-la para si. Observação: Este é um modo pelo qual se perde…

– Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores. Observação: A renúncia deve constar, expressamente, de escritura pública ou termo judicial (CC, arts. 1581 e segs.). Abandono da posse e da propriedade – Ato pelo qual o titular de Direito abandona a coisa, com a intenção de não mais tê-la para si. Observação: Este é um modo pelo qual se perde a…

características. Macroestrutura textual – coesão, coerência e concisão. O texto dissertativo-argumentativo, estrutura e características. Produção de textos acadêmicos e técnicos. Bibliografia: CARNEIRO, Agostinho Dias. Redação em construção. A escritura do texto. São Paulo: editora moderna, 2001. FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de texto. Petrópolis: editora Vozes, 2001. KOCH, Ingedore Villaça & ELIAS, Vanda Maria. Ler e escrever: estratégia de produção…

o § 8 A área de reserva legal deve ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, de desmembramento ou de retificação da área, com as exceções previstas neste Código. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) o § 9 A averbação da reserva legal da pequena propriedade ou posse rural familiar é gratuita, devendo o Poder Público prestar…

de recursos advindos de subvenção federal. Incidência do art. 14 e incisos do CTN. Instituição educacional. Imunidade tributária mantida pela Administração. .... II. Ainda que detentora de imunidade tributária, a instituição educacional que não escritura e realiza o repasse de recusos advindos de subvenções federais está obrigada ao pagamento de tributos em razão da suspensão de imunidade tributária, nos termos do art. 14 e incisos do CTN. Irrelevância penal de manutenção do regime de…