Memorial Descritivo Para Retificaçao De Escritura

nos valores da venda anteriormente efetuada e o retorno ao estoque deve ser feito pelo custo unitário atribuído a essas mercadorias quando de sua baixa por ocasião da venda. Dessa forma, o registro na ficha de estoque deve ser realizado como retificação das vendas (saídas) e não como entradas. Suponhamos que a empresa, não sujeita ao PIS e COFINS não cumulativos e sujeita ao ICMS de 17%, adotando o sistema de controle de estoques do inventário permanente, receba, em devolução, por qualquer

comprovadamente existentes antes da Lei n. 1.866, de 26 de dezembro de 1979; III - reformas essenciais à segurança e higiene das edificações, quando: a) o empreendimento possuir documento de sua regularidade, tais como: carta de habite-se ou escritura com a construção averbada; b) o empreendedor apresentar laudo técnico que ateste as condições precárias do empreendimento, justificando a reforma, acompanhado de registro fotográfico e projeto arquitetônico indicando a edificação…

nos valores da venda anteriormente efetuada e o retorno ao estoque deve ser feito pelo custo unitário atribuído a essas mercadorias quando de sua baixa por ocasião da venda. Dessa forma, o registro na ficha de estoque deve ser realizado como retificação das vendas (saídas) e não como entradas. Suponhamos que a empresa, não sujeita ao PIS e COFINS não cumulativos e sujeita ao ICMS de 17%, adotando o sistema de controle de estoques do inventário permanente, receba, em devolução, por qualquer

nos valores da venda anteriormente efetuada e o retorno ao estoque deve ser feito pelo custo unitário atribuído a essas mercadorias quando de sua baixa por ocasião da venda. Dessa forma, o registro na ficha de estoque deve ser realizado como retificação das vendas (saídas) e não como entradas. Suponhamos que a empresa, não sujeita ao PIS e COFINS não cumulativos e sujeita ao ICMS de 17%, adotando o sistema de controle de estoques do inventário permanente, receba, em devolução, por qualquer

nos valores da venda anteriormente efetuada e o retorno ao estoque deve ser feito pelo custo unitário atribuído a essas mercadorias quando de sua baixa por ocasião da venda. Dessa forma, o registro na ficha de estoque deve ser realizado como retificação das vendas (saídas) e não como entradas. Suponhamos que a empresa, não sujeita ao PIS e COFINS não cumulativos e sujeita ao ICMS de 17%, adotando o sistema de controle de estoques do inventário permanente, receba, em devolução, por qualquer

Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma que a parte ré era beneficiária do seguro-desemprego de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades…

através de avaliação com base nos elementos aferidos no mercado imobiliário ou constantes do CIMOB – Cadastro Imobiliário ou no valor declarado pelo sujeito passivo, se um destes últimos for maior. § 2.º O sujeito passivo, antes da lavratura da escritura ou do instrumento que servir de base à transmissão, é obrigado a apresentar ao órgão fazendário a "Declaração para Lançamento do ITBI", cujo modelo será instituído por ato do Secretário, responsável pela área fazendária. …

Norte no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Redefine a Zona Urbana deste município, conforme Memorial descritivo emitido em 31.03.2014, pelo o topógrafo Raimundo Tadeu Rodrigues Fernandes CREA/RN-060442749-2, o qual é parte em anexo desta Lei. Parágrafo Único: Esta redefinição foi procedida em função da necessidade de ampliarmos a área em…

por vários países europeus (Itália, Bélgica, Espanha, Portugal, Alemanha Ocidental) e latinoamericanos, inclusive o Brasil, o direito administrativo tem amplitude muito maior, abrangendo o que Rivero (1984:32) chama de Direito Administrativo descritivo, que se preocupa em delimitar o estatuto dos órgãos públicos administrativos do Estado e das coletividades locais, a estrutura dos serviços públicos e os mecanismos dos procedimentos referentes a certas atividades (sua fonte é a lei…

por vários países europeus (Itália, Bélgica, Espanha, Portugal, Alemanha Ocidental) e latinoamericanos, inclusive o Brasil, o direito administrativo tem amplitude muito maior, abrangendo o que Rivero (1984:32) chama de Direito Administrativo descritivo, que se preocupa em delimitar o estatuto dos órgãos públicos administrativos do Estado e das coletividades locais, a estrutura dos serviços públicos e os mecanismos dos procedimentos referentes a certas atividades (sua fonte é a lei…