Memorial Descritivo Para Retificaçao De Escritura

218]. 14) tempo: Visitaram-nos hoje. Então não havia recursos. Sempre nos cumprimentaram. Jamais mentiu. 15) negação: Não lerá sem óculos. Observação: A Nomenclatura Gramatical Brasileira põe os denotadores de inclusão, exclusão, situação, retificação, designação, realce, etc. à parte, sem a rigor incluí-los entre os advérbios, mas constituindo uma classe ou grupo heterogêneo chamado denotadores, que coincide, em parte, com a proposta de José Oiticica das palavras denotativas,…

218]. 14) tempo: Visitaram-nos hoje. Então não havia recursos. Sempre nos cumprimentaram. Jamais mentiu. 15) negação: Não lerá sem óculos. Observação: A Nomenclatura Gramatical Brasileira põe os denotadores de inclusão, exclusão, situação, retificação, designação, realce, etc. à parte, sem a rigor incluí-los entre os advérbios, mas constituindo uma classe ou grupo heterogêneo chamado denotadores, que coincide, em parte, com a proposta de José Oiticica das palavras denotativas,…

impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo; O habeas data assegura o acesso a informações referentes à pessoa do impetrante guardadas em bancos de dados governamentais ou de caráter público, e possibilita a retificação desses dados. É direito personalíssimo do titular dos dados, isto é, só pode ser exercido por…

vários países europeus (Itália, Bélgica, Espanha, Portugal, Alemanha Ocidental) e latino-americanos, inclusive o Brasil, o Direito Adminis­ trativo tem amplitude muito maior, abrangendo o que Rivera (1 984:32) chama de Direito Administrativo descritivo, que se preocupa em delimitar o estatuto dos órgãos públicos administrativos do Estado e das coletividades locais, a es­ trutura dos serviços públicos e os mecanismos dos procedimentos referentes a certas atividades (sua fonte é a…

a Associação Brasileira de Psicotécnica estabeleceu como objetivo a luta pela regulamentação da profissão de psicólogo. Nesse sentido, elaborou um minucioso anteprojeto de lei – estabelecendo a formação regular do profissional – acompanhado de um memorial que ressaltava a importância da atuação da psicologia aplicada nos âmbitos da escola, da clínica e do trabalho. Esse material, tido como a primeira proposta para regulamentar a profissão, foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC)…

Introdução ao gerenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Interciência, 2010 Tundisi.-São Paulo:Oficina de textos, 2008. REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G (Org.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escrituras, 2006. TUNDISI, José Galízia; MATSUMURA-TUNDISI, Takako. . Recursos hídricos no século XXI. São Paulo: Oficina de textos, 2011. Tundisi, José Galizia. Revista Equador (UFPI), Vol. 4, Nº 3, (2015). Edição Especial XVI Simpósio…

adotado por vários países europeus (Itália, Bélgica, Espanha, Portugal, Alemanha Ocidental) e latino-americanos, inclusive o Brasil, o Direito Administra­tivo tem amplitude muito maior, abrangendo o que Rivero (1984:32) chama de Direito Administrativo descritivo, que se preocupa em delimitar o estatuto dos órgãos públicos administrativos do Estado e das coletividades locais, a estrutura dos serviços públicos e os mecanismos dos procedimentos referentes a certas ati­vidades (sua fonte é a…

a ser doada para a EG Indústria de LED LTDA, será subtraída da matrícula total do DIR - Distrito Industrial de Redenção, conforme planta e memorial descritivo em anexo. Leia-se: A formação da área a ser doada para a EG Indústria de LED S.A., será subtraída da matrícula total do DIR - Distrito Industrial de Redenção, conforme planta e memorial descritivo em anexo” “Art. 2°. Fica o poder Executivo Municipal autorizado a doar a referida área à empresa EG Indústria de LED S.A,…

pela Lei nº 222, de 14/04/2008) IV - quando do parcelamento de débito relativo ao Imposto sobre a Transmissão Onerosa “intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITBI, somente será lavrado ou registrado instrumento, termo ou escritura, conforme o caso, após o pagamento de todo o parcelamento; (Revogado pela Lei nº 222, de 14 de abril de 2008) V - a inobservância do disposto no inciso anterior sujeita o infrator à penalidade prevista no art. 84, II, desta Lei;…

rotatoire de leurs dissolutions. Bulletin de la Société Chimique de France, v. 22, p. 337, 1874. VAN’T HOFF, J.H. Sur les formules de struture dans l’espace. Archives Néerlandaises des Sciences Exates et Naturelles, v. 9, p. 445, 1874. WALKER, J. Memorial lecture. J. Chem. Soc., v. 103, p. 1127-1143, 1913. Para saber mais BENFEY, O.T. (Ed.). Classics in the theory of chemical combination. Nova Iorque: Dover Publications, 1963. BROCK, W.H. The Norton history of chemistry. Nova…