Memorial Descritivo Para Retificaçao De Escritura

energia elétrica, acima de 230KV; VII. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de Direito Ambiental 31 cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques; VIII. IX. Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas…

Técnicas é a que segue: NBC T 1 – Das Características da Informação Contábil NBC T 2 – Da Escrituração Contábil 2.1 – Das Formalidades da Escrituração Contábil 2.2 – Da Documentação Contábil 2.3 – Da Temporalidade dos Documentos 2.4 – Da Retificação de Lançamentos 2.5 – Das Contas de Compensação 2.6 – Das Filiais 2.7 – Dos Balancetes NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis 3.1 – Das Disposições Gerais 3.2 – Do Balanço Patrimonial…

11 CPC 37 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação CPC 23 ICPC 01 REFERÊNCIAS – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro CPC 17 – Contratos de Construção CPC 27 – Ativo Imobilizado CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil CPC 30 – Receitas CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais CPC 20 – Custos de Empréstimos

..........................................” 2.3.2.41. Art. 106, caput, do SCD (Proposta do Relator) O dispositivo é exclusivamente voltado ao advogado que postula em causa própria. Impõe-se, pois, suprimir a referência à “parte”. Trata-se de retificação de mera redação. A presente proposta não terá o condão de promover alteração alguma de mérito no texto em apreço. Assim, eis a redação do dispositivo em pauta: “Art. 106. Quando postular em causa própria, incumbe ao advogado: ..................

de escrever ou manuscritas) são sempre feitas imediatamente, na seqüência do texto, após a expressão digo. Se o registro deveria ser: O diretor suspendeu a reforma do prédio, em vez de O diretor finalizou a reforma do prédio, seria feita assim a retificação: O diretor finalizou, digo, suspendeu a reforma do prédio, ou O diretor finalizou a reforma do prédio, digo, suspendeu a reforma do prédio. Diante da ocorrência de qualquer omissão ou erro depois de lavrada a ata, deve-se fazer uma…

..................................................................................................... 25 2.1.4.Planta de Construção (Projeto)........................................................................................26 2.1.5.Memorial Descritivo da Obra Pretendida.........................................................................27 2.1.6.Cópia do Contrato de Aforamento ou Autorização para Ocupação ou Similares.............27 2.1.7.Documentação Fotográfica...................

de escrever ou manuscritas) são sempre feitas imediatamente, na seqüência do texto, após a expressão digo. Se o registro deveria ser: O diretor suspendeu a reforma do prédio, em vez de O diretor finalizou a reforma do prédio, seria feita assim a retificação: O diretor finalizou, digo, suspendeu a reforma do prédio, ou O diretor finalizou a reforma do prédio, digo, suspendeu a reforma do prédio. Diante da ocorrência de qualquer omissão ou erro depois de lavrada a ata, deve-se fazer uma…

tributários, cuja expedição deverá ser antecedida de previsão. Art. 27 A impugnação do lançamento do imposto poderá ser apresentada em até trinta dias a contar: I - do recebimento da notificação que der ciência de novo lançamento, por inexistência ou retificação do anterior; II - da data do recebimento do carnê anual, quando este for enviado ao domicílio do contribuinte, ou a partir da data em que ficar à disposição do contribuinte na repartição fiscal. Seção VI Do Pagamento …

fixadas a jurisdição e sua respectiva sede, ao mesmo tempo em que investe o Presidente da CE dos poderes de representante da União, para aquele fim específico. b) Fases do procedimento Os autos do processo se iniciam mediante autuação de um memorial descritivo da área discriminada, do qual constam o perímetro com suas características e confinâncias; a indicação dos registros imobiliários das propriedades, obtidos na respectiva circunscrição imobiliária levantada; o rol das ocupações…

que a seu respeito constem em qualquer fichário ou registro, informatizado ou não, dos órgãos da Administração Tributária, na forma do regulamento; V - a eliminação completa dos registros de dados falsos ou obtidos por meios ilícitos; VI - a retificação, complementação, esclarecimento ou atualização de dados incorretos, incompletos, dúbios ou desatualizados; VII - a obtenção de certidão sobre atos, contratos, decisões ou pareceres constantes de registros ou autos de procedimentos…