Medidas Agrarias

Constituição de 1988, que trata da política agrícola e fundiária e da reforma agrária em seu capítulo III, do título VII. A elaboração do referido capítulo foi o mais conturbado de toda a Assembleia Nacional Constituinte e aquele no qual se assistiu ao mais alto nível de antagonismo entre as forças políticas. O resultado final foi um texto constitucional contraditório e ambíguo, claramente desfavorável à efetivação da reforma agrária, significando um retrocesso se comparado ao…

ORGANIZAÇÃO DE AJUDA MÚTUA – ORAM & REDE DAS ORGANIZAÇÕES PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR – ROSA ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA POLÍTICA AGRÁRIA EM MOÇAMBIQUE PESQUISA REALIZADA EM: Maputo Cidade Província de Maputo Província de Sofala Província de Manica e Província de Tete ENTIDADE RESPONSÁVEL DA PESQUISA: Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais – CEMO COORDENADOR: António Álvaro Francisco (Msc) COLABORADORES: Hortêncio Sunde Manuel Lopes Nelson Magalhães Maputo, Dezembro de 2010…

MOMENTOS INAUGURAIS DA REFORMA AGRÁRIA: BRASIL E ÁFRICA DO SUL Bernard José Pereira Alves1 Joyce Gotlib2 Resumo Este trabalho diz respeito a momentos inaugurais de processos de reforma agrária em duas realidades distintas: no Brasil, os eventos a serem explorados tratam do processo de reforma agrária levado adiante no Rio Grande do Sul pré-1964; na África do Sul, o período que referencia a análise é o posterior ao fim do apartheid, ou seja, a partir de 1994. A aproximação…

Introdução A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos 50 e início dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancaria e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Se destacando em meio às demais, a reivindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. De fato, já havia no Brasil, uma

colonização, imposto territorial rural, política agrícola, contrato agrário, normas atinentes ao uso e destinação de terras públicas. Objeto: Atividade agrária; estrutura agrária e fundus. - FUNDUS (imóvel rural): De acordo com o Direito Agrário o imóvel rural é definido conforme a sua DESTINAÇÃO, que é o efetivo exercício da atividade agrária. De acordo com a CF é utilizado o critério da LOCALIZAÇÃO para determinar se o imóvel é urbano ou rural. E de acordo com o Estatuto da Terra o…

Introdução Ligas Camponesas. As ligas camponesas constituíam uma entidade que organizava os camponeses em torno da luta pela reforma agrária, no sertão pernambucano. Uma das grandes lideranças da liga foi Francisco Julião Arruda de Paula. Foi o movimento mais importante pela reforma agrária no Brasil até o golpe de 64. Sua origem remonta às antigas Ligas Camponesas da década de 1930, originárias da ação do Partido Comunista Brasileiro no campo. Com a volta do PCB à legalidade em 1945, as

comunistas tentaram reagir com propostas radicais e chamar o povo para a luta e retomada do poder, mas foi em vão. Não receberam apoio da população. Assim, o PCB isolou-se e perdeu expressão política. No plano econômico de Dutra, marcou-se por medidas liberais: Redução de investimentos governamentais (com o objetivo de controlar contas públicas) e acabaram-se as restrições da importação (que consumiu as reservas de moeda estrangeira acumuladas do governo de Vargas). Assim teve como…

14/06/13 A Reforma agrária no Brasil em questão: Um debate fora das pautas? | Amazônia Brasil Rádio Web Amazônia Brasil Rádio Web FOTOGRAFIA, NOTÍCIAS E MÚSICA DA AMAZÔNIA DESDE 11 DE NOVEMBRO DE 2000 VENCEDOR DO PRÊMIO DESTAQUE TUCUJU DE OURO 2011 ARTIGOS, BRASIL, OPINIÃO A Reforma agrária no Brasil em questão: Um debate fora das pautas? PUBLICADO POR AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB ⋅ MAIPM2013-05-15T14:06:59+00:00PMPÁ, 15/05/2013 ⋅ DEIXE UM COMENTÁRIO Sergio Botton –…

tem como objetivo orientar sobre geografia agrária e rural dentro de um contexto de modernização da agricultura,política e suas tendências agrícolas questão agrária brasileira características fundiárias reforma agrária , capital x trabalho, agricultura no Brasil. Tendo em vista que o guia de estudo foi ministrado pela professora Thaís Pereira e organizado pelo professor conteudista Eduardo de Carvalho.Há muitas interpretações do que seria geografia agrária e rural que estuda as…

Elementos constitutivos. Unidade 9: Infraestrutura. Construções. Sindicalismo e cooperativismo rurais. Unidade 10: Atividade agrária e consumo. Classificação. Unidade 11: Posse agrária e posse comum. Teoria da usucapião. Unidade 12: Propriedade agrária e relações de trabalho. Unidade 13: Uso temporário da terra: arrendamento e parceria rurais. Unidade 14: Reforma agrária e integridade ecológica. Unidade 15: Política de desenvolvimento rural. UNIDADE 1 Introdução. Bibliografia.…