Agrário

Unidade 1: Introdução. Bibliografia. Metodologia. Terminologia.
Unidade 2: Conceito, classificação, natureza, características, fontes e objeto do Direito Agrário.
Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional.
Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social.
Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação.
Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório.
Unidade 7: Princípio do dimensionamento eficaz: módulo rural e módulo fiscal. Imposto sobre a propriedade rural - ITR.
Unidade 8: Desenvolvimento e meio agrário. Elementos constitutivos.
Unidade 9: Infraestrutura. Construções. Sindicalismo e cooperativismo rurais.
Unidade 10: Atividade agrária e consumo. Classificação.
Unidade 11: Posse agrária e posse comum. Teoria da usucapião.
Unidade 12: Propriedade agrária e relações de trabalho.
Unidade 13: Uso temporário da terra: arrendamento e parceria rurais.
Unidade 14: Reforma agrária e integridade ecológica.
Unidade 15: Política de desenvolvimento rural.

UNIDADE 1

Introdução. Bibliografia. Metodologia. Terminologia

Introdução

O Brasil é um país eminentemente agrícola, classificando-se como o quinto maior produtor de grãos do Mundo. Suas dimensões continentais e seus incomensuráveis recursos naturais já lhe renderam a profética classificação de “celeiro do Mundo”i[1]. Em 2013, colheu mais de 188 milhões de toneladas de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas) numa área de 52,9 milhões de hectares, segundo dados do IBGEii[2], que apresenta a seguinte distribuição por regiões: 5,0 milhões de toneladas no Norte; 16,9 milhões de toneladas no Sudeste; 18,0 milhões de toneladas no Nordeste; 72,2 milhões de toneladas no Sul e 77,4 milhões de toneladas no Centro-Oestes. Arroz, milho e soja são os três principais produtos e, juntos, representam mais de 91% do total da colheita.
O destaque negativo foi a produção de grãos da Paraíba em 2013: 0,1% (ou um