agrario

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS
UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO.
CURSO: DIREITO.

Atividade 01

01 – Realize uma pesquisa sobre: Quando se dá o surgimento do Direito Agrário no Brasil? Houve evolução do Direito Agrário do surgimento até os dias atuais? Fundamente
O surgimento do direito agrário no Brasil se da com o Tratado de Tordesilhas assinado em 1494 entre o Rei de Portugal e Rei da Espanha onde seis anos depois seria descoberto o Brasil por Portugal e assim tendo direito real a propriedade homologada pelo papa Alexandre VI, pois a igreja católica era o maior instituto da época dando validade jurídica ao tratado.
Houve sim evoluções até os dias atuais se dividindo em três grandes fases: as sesmarias, período imperial e republicano.
Em sua primeira grande fase as sesmarias fora criada por uma lei de d.fernando de 1375 em Portugal com objetivo de suprir o desabastecimento que acontecia na época dando grandes quantidades de terra para que plantassem obrigatoriamente ou arrendassem para quem a cultivassem sob pena de confisco, foi nessa época que surgiu a expressão terra de voluta.
As sesmarias eram enormes extensões de terras usando trabalho escravo ede pouca produtividade ocasionando na época grandes latifúndios poucos aproveitados nas mãos de poucos.
Já adentro a época do Imperio em 1822 suspendeu-se a concessão em todo o brasil as sesmarias gerando resistência dos grandes latifundiários, foi uma época de transição, nessa época foi promulgada a lei da terra em 18/09/1850 e também aboliu o trafico de escravos, proibiu-se também a aquisição de terras devolutas por outro titulo que não era de compra, o governo dispôs de terras para colonização e demarcou aldeias indígenas.
Na verdade a lei da terra consolidou as terras nas mãos de ricos diferentemente do Estado Unidos, mas contrariando em alguns casos por colonizações como em 1819 em Nova Friburgo onde 1600 familias de suíços receberam pequenas propriedades e consequentemente houve uma grande