Medidas Agrarias

Agricultura e a Reforma Agrária Gerson Teixeira Brasília, abril de 2010 Apresentação Este texto tem o propósito de contribuir com os debates a serem travados nos dias 30 de abril, 01 e 02 de maio em São Paulo, no Encontro Nacional Agrário, sob o amparo da Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT. Mais especificamente, o texto poderá ser útil para subsidiar o processo de elaboração das propostas do Governo Dilma para a agricultura e a reforma agrária.…

Reforma Agraria Nome: Foto: Zorandim / Shutterstock.com A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos 50 e início dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Se destacando em meio às demais, a reivindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente

REFORMA AGRÁRIA A Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. Segundo ao INCRA Na prática, a reforma agrária proporciona nove motivos. Entre eles estão Desconcentração e democratização da estrutura fundiária. Geração de ocupação e renda. Combate à fome e à miséria. Produção de alimentos básicos.

FACULDADE SÃO LUCAS GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Porto Velho 2014 GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção…

Nova lei agrária Quando surgiu o estatuto da terra, foram beneficiadas 9.327 famílias não havendo mudança até hoje. Jose Sarnei em seu governo elaborou Reforma agrária tendo metas muito quem do que a normal, evoluindo consideravelmente o numero de famílias beneficiadas, já o governo Fernando Collor de Mello houve uma paralização, retomando os projetos da reforma agrária somente com Itamar Franco. O sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da

não liberais mais do materialismo histórico de Marx. O primeiro argumento “Constitucional” se articula em nome das instituições jurídicas do país e assim afirma a centralidade, legitimidade, e importância do estado liberal no processo de reforma agrária. O segundo argumento “Socialista” é uma chama por “democracia na terra” e “a supremacia de trabalho sobre capital”, e afirma que o estado do Brasil está casado com interesses que exploram o trabalhador Brasileiro. É a natureza de…

assim como da necessidade de acompanhar e medir o crescimento, a continuidade e o fortalecimento de suas atividades, este trabalho analisa como a ferramenta de gestão Balanced Scorecard pode ser aplicada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Sergipe – (INCRA/SE), para promover o seu alinhamento estratégico. Está calcado em uma pesquisa bibliográfica, abrangendo obras clássicas e trabalhos científicos referentes ao Balanced Scorecard. Inicialmente foi realizada uma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Curso: TÉCNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS Semestre: 3º Disciplina: LEGISLAÇÂO AGRÁRIA AMBIENTAL E PROFISSIONAL Professora: Claudia de Souza Zanella Acadêmico: DIEGO GONÇALVES SIQUEIRA CORREIA RGM: 293.3554 Pólo: Deodápolis 1 – Explique, COM AS SUAS PALAVRAS, o que é a função social da propriedade rural. R: a função social da propriedade rural são normas que o proprietário devera cumprir, sendo assim a propriedade rural deve atender as exigências estabelecidas em

João Goulart -o Jango- assumi o cargo trazendo consigo a proposta de melhoria para a massa trabalhadora. Em 1964 acontece o golpe militar que é marcado com muitas lutas populares. O presidente Marechal Castelo Branco decreta a 1° Lei da Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra, tendo como base mexer na estrutura fundiária, a fim de controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos por terras, porém o estatuto não foi implantado. De 1965 a 1981 aconteceu em média 8…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos dourados (década de 50) e início dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Porém, o que seria a tão clamada reforma agrária? Partindo desse ponto, podemos destacar que a reforma agrária seria como uma sistematização em que ocorre a divisão de terras, onde